Execução Fiscal 0820371-44.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 86.327,95

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:31

Decretada a indisponibilidade de bens

24/03/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 16:26

Conclusos para decisão

16/03/2026, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:13

Juntada de Petição de petição (outras)

15/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:34

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:08

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:31

Decretada a indisponibilidade de bens

24/03/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 16:26

Conclusos para decisão

16/03/2026, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:13

Juntada de Petição de petição (outras)

15/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:34

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO INTIMO a VIP LEILÕES, por seu patrono, para os termos da decisão de ID Nº 70616213, cópia anexa, para os devidos fins. TERESINA, 8 de outubro de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820371-44.2020.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 16:20

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:44

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:03

Publicado Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA - EPP DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820371-44.2020.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Observando a aquiescência da Fazenda Exequente, autorizo o leilão público do veículo descrito na peça de ID 55590590, pelo que determino a expedição de ofício à VIP leilões, informando da autorização, bem como para que proceda a transferência do dinheiro remanescente à conta bancária informada na peça de ID 63705515. Determino, ainda, que a secretaria dê baixa nas restrições do veículo supracitado. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:17

Outras Decisões

11/02/2025, 20:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 16:38

Conclusos para decisão

23/09/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 10:37

em cooperação judiciária

10/09/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:35

Conclusos para despacho

23/04/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 18:46

Decretada a indisponibilidade de bens

04/02/2024, 19:26

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 19:26

Conclusos para despacho

08/11/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 09:14

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/08/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 13:41

Conclusos para despacho

07/02/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 09:50

Cancelada a movimentação processual

07/10/2022, 12:17

Desentranhado o documento

07/10/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 12:02

Desentranhado o documento

07/10/2022, 12:00

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 18:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/04/2022, 18:17

Conclusos para despacho

27/11/2021, 10:37

Juntada de certidão

27/11/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 08:24

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 08:23

Juntada de certidão

29/06/2021, 17:18

Cancelada a movimentação processual

29/06/2021, 17:17

Desentranhado o documento

29/06/2021, 17:17

Decorrido prazo de VIACAO SAO JOAQUIM LTDA - EPP em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:09

Juntada de Petição de certidão

11/06/2021, 16:04

Juntada de certidão

26/04/2021, 15:41

Juntada de certidão

23/04/2021, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 14:53

Juntada de certidão

27/01/2021, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2020, 17:12

Juntada de contrafé eletrônica

22/09/2020, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 11:32

Conclusos para despacho

16/09/2020, 17:09

Juntada de certidão

16/09/2020, 17:08

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 16:17

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 09:31

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 13:41

Decisão

•11/02/2025, 20:26

Despacho

•10/09/2024, 12:35

Despacho

•10/09/2024, 12:35

Decisão

•04/02/2024, 19:26

Despacho

•23/05/2023, 13:41

Decisão

•27/04/2022, 18:17

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 08:23

Despacho

•18/09/2020, 11:32