Procedimento Comum Cível 0808498-47.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 24.482,03

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

ANGELO BORGES PESSOA RIOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 15271·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/PI 10205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/03/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/03/2026, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:31

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 13:31

Juntada de certidão

11/03/2026, 13:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 00:14

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:14

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:14

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/03/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/03/2026, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 13:31

Sentença

•06/02/2026, 08:51

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:31

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 13:31

Juntada de certidão

11/03/2026, 13:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 00:14

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:14

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:14

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 00:14

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:22

Erro ou recusa na comunicação

06/02/2026, 10:59

Julgado improcedente o pedido

06/02/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 12:51

Conclusos para decisão

17/10/2025, 11:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

17/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:53

Decorrido prazo de ANGELO BORGES PESSOA RIOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:53

Publicado Intimação em 30/06/2025.

02/07/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ÂNGELO BORGES PESSOA RIOS RÉ: BANCO DO BRASIL S. A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar Bairro Cabral, TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0808498-47.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 23 de junho de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

23/06/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 08:28

Conclusos para decisão

06/06/2025, 08:28

Juntada de certidão

06/06/2025, 08:28

Decorrido prazo de VERONICA PARAGUASSU MARTINS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:33

Decorrido prazo de VERONICA PARAGUASSU MARTINS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 18:15

Decorrido prazo de ANGELO BORGES PESSOA RIOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:01

Nomeado perito

14/11/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 06:17

Conclusos para decisão

26/08/2024, 06:17

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 18:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:32

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:05

Conclusos para despacho

25/01/2024, 14:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

25/01/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 11:04

Juntada de certidão

15/12/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por

22/11/2022, 10:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

22/03/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 00:31

Conclusos para despacho

18/03/2022, 08:31

Processo Reativado

14/03/2022, 10:23

Juntada de certidão

11/02/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 12:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

17/03/2021, 12:30

Conclusos para decisão

11/03/2021, 13:45

Juntada de certidão

11/03/2021, 13:44

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 12:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:49

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 10:48

Juntada de certidão

08/02/2021, 10:48

Juntada de Petição de contestação

05/02/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/12/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 12:34

Conclusos para despacho

09/12/2020, 12:19

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 18:54

Juntada de certidão

12/11/2020, 08:47

Juntada de certidão

12/11/2020, 08:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/08/2020 23:59:59.

10/11/2020, 02:55

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2020, 08:25

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

12/07/2020, 11:27

Conclusos para despacho

29/06/2020, 12:06

Juntada de certidão

29/06/2020, 12:06

Juntada de certidão

29/06/2020, 12:06

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

24/06/2020, 17:53

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 23:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANGELO BORGES PESSOA RIOS - CPF: 152.706.373-91 (AUTOR).

05/06/2020, 23:52

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 23:52

Conclusos para despacho

21/05/2020, 19:05

Juntada de certidão

21/05/2020, 19:04

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2020, 20:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 21:41

Conclusos para despacho

31/03/2020, 13:04

Juntada de certidão

31/03/2020, 13:03

Juntada de certidão

31/03/2020, 13:02

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 16:14

Decisão

•23/06/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:45

Decisão

•14/11/2024, 11:01

Decisão

•21/05/2024, 12:44

Decisão

•22/03/2022, 00:31

Decisão

•17/03/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 10:48

Documentos

•05/02/2021, 11:48

Documentos

•05/02/2021, 11:48

Documentos

•05/02/2021, 11:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 11:48

Despacho

•10/12/2020, 12:34

Informação

•12/11/2020, 08:46

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 13:31

Sentença

•06/02/2026, 08:51

Decisão

•23/06/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:45

Decisão

•14/11/2024, 11:01

Decisão

•21/05/2024, 12:44

Decisão

•22/03/2022, 00:31

Decisão

•17/03/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 10:48

Documentos

•05/02/2021, 11:48

Documentos

•05/02/2021, 11:48

Documentos

•05/02/2021, 11:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 11:48

Despacho

•10/12/2020, 12:34

Informação

•12/11/2020, 08:46

Despacho

•12/07/2020, 11:27

Decisão

•05/06/2020, 23:52

Despacho

•13/04/2020, 21:41