Apelação Criminal 0008546-44.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

WASHINGTON LUIZ SARAIVA REBELO

CPF

Autor

RONALDO DO NASCIMENTO FONSECA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

Advogados / Representantes

JADIR SANTOS SARAIVA

OAB/PI 10220·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN DOURADO REBELO

OAB/PI 3330·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

WASHINGTON LUIZ SARAIVA REBELO

CPF

Autor

RONALDO DO NASCIMENTO FONSECA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RONALDO DO NASCIMENTO FONSECA

OUTROS_PARTICIPANTES

LYZA GIORDANA SOUSA ESCORCIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 09:31

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 09:31

Juntada de Certidão

07/10/2025, 09:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

07/10/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ SARAIVA REBELO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:15

Conhecido o recurso de WASHINGTON LUIZ SARAIVA REBELO - CPF: 303.206.903-34 (APELANTE) e não-provido

16/09/2025, 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/09/2025, 11:17

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

07/10/2025, 09:31

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 09:31

Juntada de Certidão

07/10/2025, 09:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

07/10/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/09/2025, 08:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/09/2025, 08:15

07/10/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ SARAIVA REBELO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:15

Conhecido o recurso de WASHINGTON LUIZ SARAIVA REBELO - CPF: 303.206.903-34 (APELANTE) e não-provido

16/09/2025, 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/09/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/08/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 19:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2025, 13:43

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

21/08/2025, 07:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 13:24

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

15/08/2025, 11:12

Conclusos ao revisor

15/08/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 08:34

Expedição de expediente.

31/07/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 18:13

Expedição de expediente.

07/07/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 08:58

Juntada de petição

05/07/2025, 21:32

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:33

Juntada de Certidão

04/07/2025, 09:33

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ SARAIVA REBELO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:08

Publicado Despacho em 24/06/2025.

25/06/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025, 04:09

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 09:13

Conclusos para Conferência Inicial

17/06/2025, 09:20

Juntada de Certidão

17/06/2025, 09:20

Juntada de Certidão

16/06/2025, 19:17

Recebidos os autos

15/06/2025, 22:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/06/2025, 22:22

Recebido pelo Distribuidor

15/06/2025, 22:22

Distribuído por sorteio

15/06/2025, 22:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/09/2025, 08:15

Despacho

•20/08/2025, 13:24

Despacho

•31/07/2025, 12:38

Despacho

•31/07/2025, 12:38

Despacho

•07/07/2025, 08:58

Despacho

•07/07/2025, 08:58

Despacho

•20/06/2025, 09:13

Despacho

•20/06/2025, 09:13

Decisão

•06/05/2025, 10:56

Sentença

•03/04/2025, 14:19

Despacho

•25/02/2025, 16:35

Decisão

•10/01/2025, 14:38

Decisão

•01/10/2024, 11:15

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/09/2025, 08:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/09/2025, 08:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/09/2025, 08:15

Despacho

•20/08/2025, 13:24

Despacho

•31/07/2025, 12:38

Despacho

•31/07/2025, 12:38

Despacho

•07/07/2025, 08:58

Despacho

•07/07/2025, 08:58

Despacho

•20/06/2025, 09:13

Despacho

•20/06/2025, 09:13

Decisão

•06/05/2025, 10:56

Sentença

•03/04/2025, 14:19

Despacho

•25/02/2025, 16:35

Decisão

•10/01/2025, 14:38

Decisão

•01/10/2024, 11:15

Despacho

•06/06/2024, 21:41

Despacho

•26/10/2022, 09:16