Execução da Pena 0000003-89.2019.8.18.0008 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Da PenaPeculato-furtoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITARExecução da Pena

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO

OAB/PI 1560·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE AIRTON LUCENA PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/07/2024, 21:13

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:50

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

12/07/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 16:54

Conclusos para decisão

02/07/2024, 16:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/07/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:53

Conclusos para despacho

17/05/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:35

Juntada de informação

17/05/2024, 12:33

Juntada de ofício

14/05/2024, 13:41

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/07/2024, 21:13

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:50

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 12:50

Despacho

•20/05/2024, 15:53

12/07/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 16:54

Conclusos para decisão

02/07/2024, 16:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/07/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:53

Conclusos para despacho

17/05/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:35

Juntada de informação

17/05/2024, 12:33

Juntada de ofício

14/05/2024, 13:41

Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:55

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:23

Expedição de Ofício.

11/05/2023, 22:54

Juntada de certidão

02/04/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 10:21

Classe retificada de AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

22/08/2022, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 13:53

Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 05/2022.

24/05/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: JUIZ DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA PI Advogado(s): Executado(a): JOSE AIRTON LUCENA PINTO Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000003-89.2019.8.18.0008 Classe: Execução da Pena

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: JUIZ DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA PI Advogado(s): Executado(a): JOSE AIRTON LUCENA PINTO Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000003-89.2019.8.18.0008 Classe: Execução da Pena

24/05/2022, 00:00

Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

23/05/2022, 19:10

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/05/2022, 21:05

Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

21/05/2022, 21:04

Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

07/03/2022, 13:56

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

11/03/2021, 10:33

Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

12/03/2020, 12:27

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2019, 11:48

Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-89.2019.8.18.0008.5005

27/06/2019, 13:51

Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 06/2019.

27/06/2019, 06:00

Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

26/06/2019, 14:10

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

25/06/2019, 13:34

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

13/06/2019, 09:07

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

13/06/2019, 08:45

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-89.2019.8.18.0008.5004

12/06/2019, 11:17

Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

11/06/2019, 13:02

Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

11/06/2019, 11:22

Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 04/2019.

09/04/2019, 07:17

Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 04/2019.

09/04/2019, 06:44

Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 04/2019.

09/04/2019, 06:40

Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

08/04/2019, 14:50

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

08/04/2019, 12:05

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 11:06

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

28/02/2019, 08:50

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

26/02/2019, 14:13

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

26/02/2019, 14:13

Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-89.2019.8.18.0008.5002

25/02/2019, 12:44

Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA-MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. (Vista ao Ministério Público)

13/02/2019, 12:33

Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

13/02/2019, 12:02

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2019, 10:42

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-89.2019.8.18.0008.5001

08/02/2019, 13:28

Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

31/01/2019, 10:37

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

29/01/2019, 08:29

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

14/01/2019, 08:42

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

14/01/2019, 08:39

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

14/01/2019, 08:39