Cumprimento de sentença 0809535-46.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.137,50

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 09:45

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 09:45

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA SANTOS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:24

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSUE DA SILVA SANTOS INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao Banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 8 de agosto de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809535-46.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro]

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 10:50

Expedição de Alvará.

06/08/2025, 08:08

Juntada de Petição de certidão de custas

03/08/2025, 04:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:21

Processo Reativado

24/07/2025, 15:21

Baixa Definitiva

24/07/2025, 11:02

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

18/09/2025, 09:45

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 09:45

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA SANTOS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:24

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSUE DA SILVA SANTOS INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao Banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 8 de agosto de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809535-46.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro]

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 10:50

Expedição de Alvará.

06/08/2025, 08:08

Juntada de Petição de certidão de custas

03/08/2025, 04:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:21

Processo Reativado

24/07/2025, 15:21

Baixa Definitiva

24/07/2025, 11:02

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:02

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/07/2025, 11:02

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:53

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA SANTOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:53

Juntada de Petição de certidão de custas

11/07/2025, 22:10

Publicado Intimação em 30/06/2025.

02/07/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSUE DA SILVA SANTOS REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809535-46.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro] Trata-se de Cumprimento de Sentença referente a condenação, requerido por Josue da Silva Santos, em face de Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Manifestação da parte executada (id. 68771159) atestando o pagamento da condenação, qual seja, R$ 6307,88 (seis mil trezentos e sete reais e oitenta e oito centavos), mediante depósito judicial (id. 68771159, fl. 2). Manifestação da parte exequente (id. 68955881), concordando com o valor depositado pela parte executada e requerendo a expedição de alvará judicial, informando, ainda, dados bancários para o levantamento. É o relatório. Decido. Ante o nítido adimplemento comprovado nos autos, após o depósito judicial promovido pela parte ré, legitima-se a extinção do presente cumprimento de sentença, na forma da legislação de regência, com o levantamento do valor depositado judicialmente. Prevê o NCPC/2015: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; Declaro, com base na fundamentação acima, extinto o cumprimento de sentença. Certificado o estado de irrecorribilidade desta sentença, expeça-se, assim, um alvará no valor de R$ 5.307,88 (cinco mil, trezentos e sete reais e oitenta e oito centavos), e seus acréscimos legais, referente a condenação, em nome do autor, Josue da Silva Santos (CPF: 044.221.773-03), para conta bancária de titularidade do seu patrono, Francisco Reinaldo de Sousa Filho (CPF: 037.722.423-59): Conta Poupança: 000781251652-1, Agência: 00029, Operação: 1288, Caixa Econômica Federal. Expeça-se, também, outro alvará no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), referente aos honorários advocatícios sucumbenciais, em nome do advogado do autor, Francisco Reinaldo de Sousa Filho (CPF: 037.722.423-59), para conta bancária de sua titularidade: Conta Poupança: 000781251652-1, Agência: 00029, Operação: 1288, Caixa Econômica Federal. Cumpra-se. Após, arquive-se. TERESINA-PI, 24 de junho de 2025. Reginaldo Pereira Lima de Alencar Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 13:58

Transitado em Julgado em 06/02/2025

16/03/2025, 19:18

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

09/01/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 11:55

Julgado procedente em parte do pedido

25/10/2024, 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSUE DA SILVA SANTOS - CPF: 044.221.773-03 (AUTOR).

25/10/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 20:32

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 13:49

Conclusos para decisão

09/08/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 13:48

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 09:15

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:29

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 04/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 09:38

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA SANTOS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:28

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 03:23

Juntada de certidão

29/08/2023, 16:22

Expedição de Alvará.

29/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 17:28

Conclusos para despacho

11/05/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 17:27

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA SANTOS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:34

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 06:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/04/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 15:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/03/2023, 16:20

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA SANTOS em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 03:50

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 16:19

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 21:40

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 21:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 21:38

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 21:38

Juntada de certidão

06/03/2023, 21:37

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA SANTOS em 13/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:51

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA SANTOS em 13/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:20

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 10/02/2023 23:59.

16/02/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 14:45

Nomeado perito

11/01/2023, 14:45

Conclusos para decisão

11/01/2023, 13:46

Conclusos para despacho

20/09/2022, 11:54

Juntada de certidão

20/09/2022, 11:53

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA SANTOS em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 12:02

Audiência Instrução designada para 06/04/2021 08:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

18/03/2021, 12:01

Juntada de Petição de diligência

17/03/2021, 19:06

Mandado devolvido designada

17/03/2021, 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2021, 17:36

Expedição de Mandado.

17/03/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 17:05

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 15:03

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 15:12

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA SANTOS em 21/05/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 09:22

Conclusos para despacho

24/07/2020, 15:07

Juntada de certidão

24/07/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 13:52

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 13:51

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 29/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 01:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/12/2019, 13:35

Juntada de Petição de contestação

02/12/2019, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2019, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2019, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 00:03

Conclusos para despacho

26/04/2019, 13:39

Juntada de certidão

26/04/2019, 13:39

Juntada de certidão

26/04/2019, 13:38

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 18:58

Documentos

Sentença

•24/06/2025, 18:07

Sentença

•25/10/2024, 10:37

Despacho

•10/05/2024, 13:08

Despacho

•10/05/2024, 13:08

Despacho

•25/08/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 13:41

Decisão

•11/01/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 17:04

Despacho

•06/11/2020, 09:22

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 13:51

Despacho

•26/09/2019, 00:03