Procedimento Comum Cível 0800403-84.2023.8.18.0055 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itainópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Itainópolis 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

FRANCISCO ABEL DA ROCHA

CPF

Autor

AGIPLAN

Terceiro

AGIPLAN FINANCEIRA

Terceiro

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

OAB/PI 8526·CPF·Representa: Autor

DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS

OAB/PI 12507·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PI 17270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/04/2026, 22:23

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 13:54

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:13

Juntada de Petição de ciência

23/02/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de certidão de custas

13/02/2026, 22:29

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:26

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 17:31

Juntada de Petição de ciência

19/01/2026, 09:50

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/04/2026, 22:23

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 13:54

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:13

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 13:54

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 10:23

Juntada de Petição de ciência

23/02/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de certidão de custas

13/02/2026, 22:29

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:26

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 17:31

Juntada de Petição de ciência

19/01/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 20:46

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 20:45

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 20:44

Juntada de Petição de ciência

15/01/2026, 11:45

Julgado procedente em parte do pedido

14/01/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:26

Conclusos para despacho

25/08/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO ABEL DA ROCHA REU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800403-84.2023.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Vistos. Analisando os autos, verifica-se que, em que pese devidamente citada e intimada, a parte requerida não apresentou contestação nos autos. Dessa forma, com fulcro no artigo 344 do CPC, DECRETO A REVELIA da parte requerida. Assim, intime-se a parte autora através de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar e justificar a pertinência das provas que pretende produzir para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS-PI, datado e assinado eletronicamente MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itainópolis

11/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:17

Publicado Intimação em 30/06/2025.

02/07/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO ABEL DA ROCHA REU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800403-84.2023.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Vistos. Analisando os autos, verifica-se que, em que pese devidamente citada e intimada, a parte requerida não apresentou contestação nos autos. Dessa forma, com fulcro no artigo 344 do CPC, DECRETO A REVELIA da parte requerida. Assim, intime-se a parte autora através de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar e justificar a pertinência das provas que pretende produzir para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS-PI, datado e assinado eletronicamente MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itainópolis

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 15:47

Decretada a revelia

27/02/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:45

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:44

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 23:38

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 04:45

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 15:58

Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 13:56

Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:46

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 23:10

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 23:05

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 23:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO ABEL DA ROCHA - CPF: 010.906.643-03 (AUTOR).

19/07/2023, 13:29

Conclusos para despacho

13/06/2023, 19:26

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 19:26

Juntada de Petição de certidão

13/06/2023, 19:26

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 10:23

Sentença

•14/01/2026, 13:21

Decisão

•27/02/2025, 15:47

Despacho

•01/03/2024, 15:58

Decisão

•19/07/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 13:29