Apelação Criminal 0000060-70.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Militar

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

PAULO JHONATA SOARES SILVA

CPF

Autor

PAULO JONATAS SOARES SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

PAULO JHONATA SOARES SILVA

CPF

Autor

PAULO JONATAS SOARES SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

ANTONIO LOPES DE SOUSA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 09:40

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

26/09/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 09:39

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 06:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 06:05

Conhecido o recurso de PAULO JHONATA SOARES SILVA - CPF: 071.504.783-36 (APELANTE) e provido

12/08/2024, 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2024, 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/08/2024, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:50

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

26/09/2024, 09:40

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

26/09/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 09:39

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 09:39

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/08/2024, 08:25

DESPACHO

•24/06/2024, 19:41

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 06:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 06:05

Conhecido o recurso de PAULO JHONATA SOARES SILVA - CPF: 071.504.783-36 (APELANTE) e provido

12/08/2024, 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2024, 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/08/2024, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:50

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/07/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2024, 09:10

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

25/06/2024, 07:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/06/2024, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 19:41

Conclusos para despacho

24/06/2024, 09:27

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

24/06/2024, 09:12

Conclusos para o Relator

28/05/2024, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 13:11

Conclusos para o Relator

07/05/2024, 08:22

Juntada de Certidão

07/05/2024, 08:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:22

Expedição de notificação.

14/04/2024, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 17:16

Conclusos para Conferência Inicial

11/04/2024, 08:50

Juntada de Certidão

11/04/2024, 08:25

Juntada de Certidão

10/04/2024, 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/04/2024, 12:53

Recebido pelo Distribuidor

08/04/2024, 12:53

Recebidos os autos

08/04/2024, 12:53

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 12:53

DESPACHO

•07/05/2024, 13:11

DESPACHO

•11/04/2024, 17:16

DECISÃO

•06/02/2024, 13:37

SENTENÇA

•25/01/2024, 14:26

SENTENÇA

•24/01/2024, 11:17

DESPACHO

•07/08/2023, 10:10