Procedimento Comum Cível 0859190-45.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0859190-45.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MILTON CESAR GOMES DOS SANTOS Nome: MILTON CESAR GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Francisco Braz da Cruz quadra 15, casa 17, (Santa Sofia), Mocambinho, TERESINA - PI - CEP: 64010-830 REU: EQUATORIAL PIAUÍ Nome: EQUATORIAL PIAUÍ Endereço: Rua João Cabral, 730, (Zona Sul) - até 939/940, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64001-030 DECISÃO A Dra Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão, MM. Juíza de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0859190-45.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04/09/2025, às 9h, que será realizada por meio de videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams. Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGUxMDViMTktMDc4Ni00YmY5LTk5ZjUtYTE1Y2IwNjMwYTYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%22690e1418-ab2c-430f-aeed-20cd73b02669%22%7d Face petição de id. 66372509, defiro a produção de prova oral para a tomada do depoimento pessoal do (a) preposto (a) da parte requerida, bem como a oitiva das testemunhas previamente arroladas (Francisco Arnaldo Silva Pereira e Allyson Rafael Abreu Pereira). As testemunhas devem ser intimadas pessoalmente, uma vez que foram requeridas por parte assistida pela Defensoria Pública. Face o protesto por depoimento pessoal do (a) preposto (a) da parte requerida, bem como prova testemunhal, intimem-se, a parte requerida e as testemunhas, por oficial de justiça, para aludida audiência advertindo-se que, nos termos do art. 385, §1º do Código de Processo Civil, "Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício. Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena." Intimações e diligências necessárias. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23112910231580200000046940952 DOCUMENTOS JUNTOS - MILTON CESAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112910231593300000046940959 Decisão Decisão 24011110220432100000048137642 Sistema Sistema 24011808450363200000048431916 Carta Convite Carta Convite 24011808464689300000048431923 Intimação Intimação 24011808473339100000048431928 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 24050707432221000000053455795 1 Consolidacao da Diretoria ARCA EQTL PI 16.01.24 Documentos 24050707432254400000053455801 2 Procuracao EQTL PIAUI - Escritorio Terceirizado - Decio Freire 2024 Documentos 24050707432289500000053455800 3 Consolidacao do Estatuto Social AGE EQTL PI 14.10.22 Documentos 24050707432323900000053455799 Substabalecimento PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 24050707432352800000053455798 Ata da Audiência Ata da Audiência 24050910115324900000053598996 0859190-45.2023 Ata da Audiência 24050910115340200000053599006 Intimação Intimação 24050910115324900000053598996 Certidão Certidão 24052708145233800000054376372 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 24052708155663700000054376482 Certidão Certidão 24052708412604300000054379293 Intimação Intimação 24052708423942100000054379304 Manifestação Manifestação 24060411033738100000054701361 Sistema Sistema 24061411312673100000055233309 Despacho Despacho 24091615553053400000058954675 Manifestação Manifestação 24101010592650600000060791954 Sistema Sistema 24102409334742600000061512891 Sistema Sistema 24102409334742600000061512891 Petição Petição 24110612214864100000062125397 Sistema Sistema 25021112331785900000065997474 TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

27/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(34)

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 06/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Publicado Intimação em 10/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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