Procedimento Comum Cível 0800219-30.2024.8.18.0044 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.239,20

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Canto do Buriti

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/05/2026, 20:41

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 20:41

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/05/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

05/04/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:02

Expedição de PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS.

11/03/2026, 18:08

Expedição de PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS.

11/03/2026, 18:08

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/05/2026, 20:41

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 20:41

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/05/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 11:07

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 11:07

24/04/2026, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

05/04/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:02

Expedição de PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS.

11/03/2026, 18:08

Expedição de PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS.

11/03/2026, 18:08

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

11/03/2026, 18:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 22:17

Julgado procedente o pedido

10/03/2026, 22:17

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 16:45

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NOE IDALINO LOPES REU: EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se no feito, indicando as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. CANTO DO BURITI-PI, 26 de junho de 2025. Cleideni Morais dos Santos Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0800219-30.2024.8.18.0044 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2025, 10:59

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:54

Decorrido prazo de NOE IDALINO LOPES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 06:00

Publicado Despacho em 30/06/2025.

02/07/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NOE IDALINO LOPES REU: EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se no feito, indicando as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. CANTO DO BURITI-PI, 26 de junho de 2025. Cleideni Morais dos Santos Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Canto do Buriti PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0800219-30.2024.8.18.0044 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito]

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 11:07

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NOE IDALINO LOPES - CPF: 002.021.523-16 (AUTOR).

25/03/2024, 19:54

Juntada de Petição de contestação

20/03/2024, 14:43

Conclusos para despacho

01/03/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 08:26

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 19:16

Sentença

•10/03/2026, 22:17

Sentença

•10/03/2026, 22:17

Despacho

•26/06/2025, 17:19

Despacho

•26/06/2025, 17:19

Decisão

•25/03/2024, 19:54