Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0009488-76.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2022, 09:38

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 09:38

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 09:38

Juntada de Petição de certidão

18/10/2022, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição inicial

14/10/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:44

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 13:34

Extinta a punibilidade por prescrição

31/05/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 10:29

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

19/10/2022, 09:38

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 09:38

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 09:38

Juntada de Petição de certidão

18/10/2022, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 14:02

Documentos

Manifestação

•17/10/2022, 14:02

Despacho

•01/09/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição inicial

14/10/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:44

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 13:34

Extinta a punibilidade por prescrição

31/05/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 10:29

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos crim ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0009488-76.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos crim ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0009488-76.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

24/05/2022, 00:00

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

23/05/2022, 13:31

Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 13:30

Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

06/05/2022, 11:14

Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

13/04/2022, 08:04

Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

13/04/2022, 08:04

Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009488-76.2017.8.18.0140.5003

08/04/2022, 12:31

Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao alisson kenedy. (Vista ao Ministério Público)

28/03/2022, 08:50

Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 11:15

Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento cancelada para 23: 03/2022 11:14 Sala das audiências.

23/03/2022, 11:14

Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 12:31

Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento cancelada para 09: 11/2021 10:01 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

09/11/2021, 10:01

Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 31: 03/2022 09:00 Sala das audiências.

08/05/2021, 09:22

Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 11:07

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

10/03/2021, 12:31

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

10/03/2021, 12:30

Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 02: 03/2021 08:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

23/10/2019, 13:45

Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 10:59

Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 09:03

Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

01/10/2019, 16:36

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

01/10/2019, 16:36

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 16:34

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 16:30

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

01/10/2019, 16:29

Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

26/09/2019, 11:39

Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009488-76.2017.8.18.0140.5002

29/08/2019, 09:02

Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO. (Vista ao Advogado Procurador)

27/08/2019, 11:54

Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 08/2019.

22/08/2019, 06:04

Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

21/08/2019, 14:50

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

21/08/2019, 11:27

Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

12/08/2019, 13:54

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

12/08/2019, 13:29

Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009488-76.2017.8.18.0140.5001

26/07/2019, 13:25

Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

25/07/2019, 08:14

Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 11:12

Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 23: 07/2019 12:15 Sala de Audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

24/07/2019, 11:09

Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 06/2019.

13/06/2019, 06:00

Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

12/06/2019, 14:30

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

11/06/2019, 13:13

Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

11/06/2019, 13:12

Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 23: 07/2019 10:20 Sala de Audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

28/05/2019, 09:04

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 08:37

Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 07/2019 12:00 Sala de Audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

23/02/2018, 10:54

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

23/02/2018, 10:49

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

16/02/2018, 13:49

Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO

04/10/2017, 09:21

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

23/09/2017, 15:58

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

23/09/2017, 15:49

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

23/09/2017, 15:46

Mov. [9] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

02/08/2017, 09:15

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

02/08/2017, 09:12

Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/08/2017, 10:27

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

01/08/2017, 10:24

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

31/07/2017, 09:52

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

31/07/2017, 09:48

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

31/07/2017, 08:58

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM PROXADO. (Vista ao Ministério Público)

21/07/2017, 14:40

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

21/07/2017, 13:54

Sentença

•31/05/2022, 10:29