Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000137-34.2014.8.18.0092 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000137-34.2014.8.18.0092 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de MARSILDES ROCHA MARQUES DE ALENCAR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Erro ou recusa na comunicação

18/01/2026, 21:54

Outras Decisões

15/01/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 19:39

Conclusos para despacho

06/10/2025, 19:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CURIMATÁ/PI em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CURIMATÁ/PI em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 06:03

Publicado Decisão em 30/06/2025.

02/07/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARSILDES ROCHA MARQUES DE ALENCARREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CURIMATÁ/PI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0000137-34.2014.8.18.0092 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Vistos etc. 1. Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por particular em desfavor da Fazenda Pública Municipal. 2. Retifique-se a autuação, caso necessário. 3. Assim, intime-se a Fazenda Pública, por meio de remessa, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. 4. Na forma do § 2º do artigo 535 do Código de Processo Civil, deverá a Fazenda Pública, em caso de alegação de excesso de execução, declarar, de imediato, o valor entendido como correto, sob pena de imediata rejeição. 5. Apresentada impugnação pelo executado, intime-se o exequente para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo-se, em seguida, os autos conclusos para decisão. 6. Passado o prazo sem impugnação, ficam homologados os valores descritos na planilha acostada à inicial, devendo a Serventia proceder à expedição dos respectivos requisitórios em favor da parte exequente, remetendo-os, em seguida, à COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS para pagamento. 7. Após, arquivem-se os autos provisoriamente até o pagamento das requisições. 8. Realizado o pagamento integral, tornem-se os autos conclusos para extinção. 9. Intimem-se. 10. Adote a Serventia as diligências pertinentes. AVELINO LOPES-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 19:54

Outras Decisões

26/06/2025, 19:54

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 17:44

Decisão

•15/01/2026, 17:44

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MARSILDES ROCHA MARQUES DE ALENCAR em 20/02/2026 23:59.

Erro ou recusa na comunicação

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CURIMATÁ/PI em 12/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CURIMATÁ/PI em 12/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Publicado Decisão em 30/06/2025.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

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