Execução Fiscal 0000030-20.2000.8.18.0079 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.958.440,73

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Regeneração

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2026, 23:12

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 21:08

Conclusos para despacho

21/01/2026, 21:08

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 21:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: MEPAL MECANIZACAO E PARTICIPACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. REGENERAçãO, 10 de novembro de 2025. RIAN SAVIO RODRIGUES PEREIRA Vara Única da Comarca de Regeneração Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0000030-20.2000.8.18.0079 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 06:04

Publicado Intimação em 30/06/2025.

02/07/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: MEPAL MECANIZACAO E PARTICIPACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. REGENERAçãO, 26 de junho de 2025. RIAN SAVIO RODRIGUES PEREIRA Vara Única da Comarca de Regeneração Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0000030-20.2000.8.18.0079 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 21:50

Todas as movimentações(89)

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2026, 23:12

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 21:08

Conclusos para despacho

21/01/2026, 21:08

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 21:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: MEPAL MECANIZACAO E PARTICIPACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. REGENERAçãO, 10 de novembro de 2025. RIAN SAVIO RODRIGUES PEREIRA Vara Única da Comarca de Regeneração Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0000030-20.2000.8.18.0079 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 06:04

Publicado Intimação em 30/06/2025.

02/07/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: MEPAL MECANIZACAO E PARTICIPACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. REGENERAçãO, 26 de junho de 2025. RIAN SAVIO RODRIGUES PEREIRA Vara Única da Comarca de Regeneração Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0000030-20.2000.8.18.0079 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 13:11

Conclusos para despacho

14/11/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 20:18

Decorrido prazo de MEPAL MECANIZACAO E PARTICIPACAO LTDA - ME em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:24

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 09:31

Conclusos para despacho

21/09/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 11:35

Expedição de Ofício.

04/09/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 15:54

Conclusos para despacho

14/10/2022, 09:40

Juntada de certidão

16/12/2021, 22:43

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 09:51

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 09:51

Conclusos para despacho

31/03/2020, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2020, 10:53

Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, de 18 de Agosto de 2016. Publicado no diário extraordinário Nº 8043

05/11/2019, 12:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 12:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 12:27

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 12:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/09/2019, 09:56

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 09:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2019, 14:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/07/2019, 14:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/06/2019, 08:50

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

26/03/2019, 10:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/01/2019, 10:34

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/01/2019, 08:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/09/2018, 13:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2018, 13:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/09/2018, 13:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/08/2018, 11:21

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

28/05/2018, 12:21

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-01-26.

26/01/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2018, 14:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/01/2018, 15:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/12/2017, 19:51

[ThemisWeb] Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/12/2017, 15:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/04/2015, 15:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/04/2015, 15:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/03/2015, 14:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/08/2014, 10:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/08/2014, 08:19

[ThemisWeb] Conclusos admonitória

28/04/2014, 15:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/04/2014, 18:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/03/2014, 13:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/03/2014, 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

19/11/2013, 15:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/08/2013, 08:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/08/2013, 13:44

[ThemisWeb] Processo Reativado

01/08/2013, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

07/02/2013, 09:03

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

07/02/2013, 08:49

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

27/07/2012, 22:22

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2012, 20:11

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

17/07/2012, 16:19

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

04/07/2012, 17:21

Publicado Outros documentos em 2012-07-04.

04/07/2012, 17:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/05/2012, 17:23

[ThemisWeb] Declarada incompetência

08/05/2012, 13:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/10/2011, 17:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/10/2011, 11:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/06/2011, 15:47

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

17/10/2000, 00:00

Distribuído por sorteio

17/10/2000, 00:00

Documentos

Despacho

•15/03/2026, 23:12

Despacho

•12/02/2025, 13:11

Despacho

•26/06/2024, 20:18

Despacho

•26/06/2024, 20:18

Despacho

•29/03/2023, 15:54

Despacho

•05/08/2020, 09:51