Procedimento Comum Cível 0800631-79.2020.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

FRANCISCO LOPES DAS CHAGAS SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE RODRIGUES DE PAIVA

OAB/PI 16291·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2026, 10:13

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 10:13

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:13

Expedição de Alvará.

13/01/2026, 12:05

Expedição de Alvará.

13/01/2026, 10:31

Processo Desarquivado

09/01/2026, 12:17

Processo Reativado

09/01/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:55

Baixa Definitiva

17/11/2025, 13:01

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 13:01

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:59

Decorrido prazo de INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:47

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

23/01/2026, 10:13

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 10:13

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:13

Expedição de Alvará.

13/01/2026, 12:05

Documentos

Despacho

•26/06/2025, 22:01

Despacho

•26/06/2025, 22:01

Expedição de Alvará.

13/01/2026, 10:31

Processo Desarquivado

09/01/2026, 12:17

Processo Reativado

09/01/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:55

Baixa Definitiva

17/11/2025, 13:01

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 13:01

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:59

Decorrido prazo de INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:47

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 09:13

Decorrido prazo de INSS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 13:59

Publicado Intimação em 10/07/2025.

11/07/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO LOPES DAS CHAGAS SILVA REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Faço vistas dos autos às partes para manifestarem concordância com o valor requisitado, no prazo de 05 dias. ESPERANTINA, 8 de julho de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800631-79.2020.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:50

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DAS CHAGAS SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 06:04

Publicado Despacho em 30/06/2025.

02/07/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO LOPES DAS CHAGAS SILVAREQUERIDO: INSS DECISÃO Inexistindo impugnação aos cálculos apresentados pela parte exequente consoante ID 73746495, HOMOLOGO os cálculos de ID 60627213. Ademais, nos termos do art. 910, § 1º, do CPC, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor (RPV)- Precatório, abrindo-se vista às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se o art. 100, da Constituição Federal, a Resolução/TJPI nº 75/2017, Resolução/TJPI 136/2019, a Portaria nº 1938/2018 - PJPI/TJPI/SAJ/CPREC e a Resolução CJF-RES-2017/00458. Com o pagamento, voltem os autos conclusos para os fins do art. 924 e 925 do CPC. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800631-79.2020.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

27/06/2025, 00:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/06/2025, 22:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/06/2025, 22:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/06/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:33

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:33

Decorrido prazo de INSS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 23:12

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 23:12

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 15:37

Conclusos para despacho

24/09/2024, 15:37

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/09/2024, 15:37

Execução Iniciada

24/09/2024, 15:37

Decorrido prazo de INSS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DAS CHAGAS SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:41

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

19/07/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/07/2024, 11:57

Execução Iniciada

19/07/2024, 11:57

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DAS CHAGAS SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 04:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 08:35

Conclusos para despacho

02/06/2023, 08:35

Decorrido prazo de INSS em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DAS CHAGAS SILVA em 30/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 15:19

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 10:37

Conclusos para despacho

16/03/2022, 11:28

Juntada de certidão

16/03/2022, 11:28

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DAS CHAGAS SILVA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DAS CHAGAS SILVA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DAS CHAGAS SILVA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 08:40

Conclusos para despacho

14/10/2021, 10:37

Juntada de certidão

14/10/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 22:09

Conclusos para despacho

11/03/2021, 07:51

Juntada de certidão

11/03/2021, 07:51

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 21:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/03/2021, 13:29

Decorrido prazo de INSS em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DAS CHAGAS SILVA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 11:53

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DAS CHAGAS SILVA em 10/11/2020 23:59:59.

16/11/2020, 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DAS CHAGAS SILVA em 06/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 04:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 11:11

Homologada a Transação

13/11/2020, 11:11

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DAS CHAGAS SILVA em 06/10/2020 23:59:59.

01/11/2020, 01:35

Conclusos para julgamento

28/10/2020, 18:21

Juntada de certidão

28/10/2020, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2020, 17:10

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 07:20

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 07:18

Juntada de Petição de Petição

19/10/2020, 18:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 18:30

Juntada de certidão

01/10/2020, 18:23

Juntada de ofício

24/09/2020, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2020, 19:20

Juntada de Petição de Petição

08/09/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

05/09/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

05/09/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

05/09/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

05/09/2020, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2020, 09:01

Expedição de Outros documentos.

05/09/2020, 09:01

Conclusos para despacho

20/08/2020, 18:49

Juntada de Petição de petição

01/08/2020, 07:39

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 20:31

Juntada de certidão

31/07/2020, 20:29

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

31/07/2020, 11:54

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

31/07/2020, 11:54

Cancelada a movimentação processual

28/07/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 15:34

Não Concedida a Medida Liminar

27/07/2020, 06:36

Conclusos para decisão

24/07/2020, 15:57

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 15:57

Despacho

•18/12/2024, 23:12

Despacho

•18/12/2024, 23:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/07/2024, 17:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/07/2024, 17:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/07/2024, 17:05

Despacho

•08/04/2024, 14:55

Despacho

•12/12/2022, 15:19

Despacho

•12/12/2022, 15:19

Despacho

•14/12/2021, 08:40

DESPACHO

•14/10/2021, 09:03

Despacho

•02/09/2021, 22:09

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/03/2021, 21:42

Sentença

•13/11/2020, 11:11

Todos os documentos(17)

Despacho

•26/06/2025, 22:01

Despacho

•26/06/2025, 22:01

Despacho

•18/12/2024, 23:12

Despacho

•18/12/2024, 23:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/07/2024, 17:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/07/2024, 17:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/07/2024, 17:05

Despacho

•08/04/2024, 14:55

Despacho

•12/12/2022, 15:19

Despacho

•12/12/2022, 15:19

Despacho

•14/12/2021, 08:40

DESPACHO

•14/10/2021, 09:03

Despacho

•02/09/2021, 22:09

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/03/2021, 21:42

Sentença

•13/11/2020, 11:11

Despacho

•05/09/2020, 09:01

Decisão

•27/07/2020, 06:36