Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800035-76.2021.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CASTELO DO PIAUI

Autor

LEILA DE ALMEIDA SOARES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA SOARES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

Advogados / Representantes

HARISON MOURAO MILANES

OAB/PI 14688·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CASTELO DO PIAUI

Autor

LEILA DE ALMEIDA SOARES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA SOARES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

AUDEMIR ALVES DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO NILDOMAR LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEILA DE ALMEIDA SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IGOR DE ALMEIDA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA SOARES

OUTROS_PARTICIPANTES

WILMAR MELO CARDOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 10:01

Transitado em Julgado em 28/11/2025

01/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:56

Extinta a punibilidade por prescrição

10/11/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2025, 20:57

Todas as movimentações(186)

Baixa Definitiva

01/12/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 10:01

Transitado em Julgado em 28/11/2025

01/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 15:48

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:56

Extinta a punibilidade por prescrição

10/11/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 23:45

Ato ordinatório praticado

20/07/2025, 23:44

Decorrido prazo de AUDEMIR ALVES DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 06:03

Publicado Intimação em 30/06/2025.

02/07/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: LEILA DE ALMEIDA SOARES AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: AUDEMIR ALVES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO INTIMO o réu, por meio de sua defesa, da sentença retro. CASTELO DO PIAUÍ, 26 de junho de 2025. THIALISON JOSE DA SILVA MESQUITA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800035-76.2021.8.18.0045 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Calúnia, Injúria, Invasão de Dispositivo Informático]

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 22:09

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 22:08

Julgado procedente o pedido

23/06/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 13:02

Juntada de ata da audiência

21/11/2024, 11:46

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

21/11/2024, 11:23

Decorrido prazo de WILMAR MELO CARDOSO em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 04:03

Decorrido prazo de AUDEMIR ALVES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:07

Decorrido prazo de FRANCISCO NILDOMAR LIMA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:07

Decorrido prazo de IGOR DE ALMEIDA ALVES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA SOARES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:07

Decorrido prazo de LEILA DE ALMEIDA SOARES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 18:47

Juntada de Petição de diligência

11/11/2024, 18:47

Juntada de Petição de diligência

11/11/2024, 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 18:44

Juntada de Petição de diligência

11/11/2024, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 18:01

Juntada de Petição de diligência

11/11/2024, 18:01

Juntada de Petição de diligência

11/11/2024, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 17:53

Juntada de Petição de diligência

11/11/2024, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 12:41

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 12:37

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 12:37

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 12:37

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 12:37

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 12:37

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 12:32

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

01/11/2024, 12:28

Cancelada a movimentação processual

22/08/2024, 10:17

Desentranhado o documento

22/08/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 10:17

Juntada de Petição de diligência

15/07/2024, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 10:13

Juntada de Petição de diligência

15/07/2024, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 10:12

Juntada de Petição de diligência

15/07/2024, 10:12

Juntada de Petição de diligência

15/07/2024, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 10:11

Juntada de Petição de diligência

15/07/2024, 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de diligência

15/07/2024, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 10:09

Juntada de Petição de diligência

15/07/2024, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2024, 06:56

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/07/2024, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 13:25

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/07/2024, 13:24

Juntada de Petição de informação

08/07/2024, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:19

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 09:18

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 09:18

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 09:18

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 09:18

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 09:18

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 09:18

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/07/2024, 09:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/06/2024, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 11:21

Audiência Instrução realizada para 06/12/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

11/12/2023, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023, 09:08

Juntada de Petição de diligência

28/11/2023, 09:08

Juntada de Petição de diligência

27/11/2023, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 13:51

Juntada de Petição de diligência

27/11/2023, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 13:47

Juntada de Petição de diligência

27/11/2023, 13:47

Juntada de Petição de diligência

27/11/2023, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 13:38

Juntada de Petição de diligência

27/11/2023, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 14:37

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 14:37

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 14:37

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 14:37

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 14:37

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 14:37

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 14:37

Decorrido prazo de AUDEMIR ALVES DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 13:15

Juntada de Petição de diligência

31/08/2023, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 10:17

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 10:17

Audiência Instrução designada para 06/12/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

23/08/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 09:29

Conclusos para despacho

12/04/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 10:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

20/01/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 13:39

Conclusos para despacho

18/05/2022, 15:58

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 15:58

Juntada de mandado

16/02/2022, 13:39

Decorrido prazo de HARISON MOURAO MILANES em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de HARISON MOURAO MILANES em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de HARISON MOURAO MILANES em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 08:57

Juntada de mandado

24/01/2022, 08:54

Desentranhado o documento

24/01/2022, 08:47

Cancelada a movimentação processual

24/01/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 20:00

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 19:55

Juntada de Petição de procuração

11/11/2021, 09:18

Juntada de Petição de procuração

09/08/2021, 23:57

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 23:48

Juntada de mandado

29/07/2021, 08:46

Decorrido prazo de AUDEMIR ALVES DA SILVA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 22:16

Juntada de mandado

16/07/2021, 22:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

16/07/2021, 22:12

Recebida a denúncia contra AUDEMIR ALVES DA SILVA - CPF: 750.912.833-15 (INVESTIGADO)

26/04/2021, 21:45

Conclusos para decisão

14/04/2021, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:25

Juntada de certidão

19/01/2021, 12:24

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•20/07/2025, 23:44

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 22:08

Sentença

•23/06/2025, 12:43

Manifestação

•06/11/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:04

Despacho

•16/05/2023, 09:29

Despacho

•08/08/2022, 13:39

Decisão

•26/04/2021, 21:45