Execução Fiscal 0822548-15.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 41.832,44

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 08:37

Baixa Definitiva

27/04/2026, 08:37

Transitado em Julgado em 20/03/2026

27/04/2026, 08:37

Juntada de Petição de ciência

25/02/2026, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 17:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/02/2026, 20:42

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 06:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 06:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 06:45

Todas as movimentações(95)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 08:37

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 11:15

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 11:15

Baixa Definitiva

27/04/2026, 08:37

Transitado em Julgado em 20/03/2026

27/04/2026, 08:37

Juntada de Petição de ciência

25/02/2026, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 17:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/02/2026, 20:42

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 06:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 06:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 06:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 12:50

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 21:00

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI EXECUTADO: FRANCISCO JOSE DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 4 de novembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822548-15.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 21:04

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 21:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PIEXECUTADO: FRANCISCO JOSE DA SILVA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o advogado subscritor não consta na procuração apócrifa. Tendo em vista o requisito legal da regularidade formal da petição inicial (CPC, art. 320), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822548-15.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] intime-se o i. Advogado subscritor da inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a procuração que o habilita a postular em Juízo em nome do executado, sob pena de não apreciar a exceção de pré - executividade. Cumpra-se. TERESINA-PI, 25 de junho de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PIEXECUTADO: FRANCISCO JOSE DA SILVA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o advogado subscritor não consta na procuração apócrifa. Tendo em vista o requisito legal da regularidade formal da petição inicial (CPC, art. 320), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822548-15.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] intime-se o i. Advogado subscritor da inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a procuração que o habilita a postular em Juízo em nome do executado, sob pena de não apreciar a exceção de pré - executividade. Cumpra-se. TERESINA-PI, 25 de junho de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

06/10/2025, 00:00

Conclusos para decisão

05/10/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

05/10/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:57

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 06:05

Publicado Intimação em 30/06/2025.

02/07/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PIEXECUTADO: FRANCISCO JOSE DA SILVA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o advogado subscritor não consta na procuração apócrifa. Tendo em vista o requisito legal da regularidade formal da petição inicial (CPC, art. 320), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822548-15.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] intime-se o i. Advogado subscritor da inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a procuração que o habilita a postular em Juízo em nome do executado, sob pena de não apreciar a exceção de pré - executividade. Cumpra-se. TERESINA-PI, 25 de junho de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:06

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 12:01

Conclusos para decisão

12/03/2025, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:00

Juntada de Petição de diligência

27/02/2025, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2025, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2025, 09:48

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2025, 11:07

Juntada de Petição de diligência

20/02/2025, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 13:27

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 12:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2024, 10:59

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

30/10/2024, 03:04

Conclusos para despacho

29/05/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/04/2024, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 10:49

Conclusos para decisão

13/03/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 12:49

Conclusos para decisão

17/10/2019, 13:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 11:20

Juntada de certidão

02/10/2019, 10:26

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 10:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/10/2019, 10:23

Juntada de certidão

17/09/2019, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2019, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 13:12

Conclusos para despacho

29/08/2019, 10:22

Juntada de certidão

29/08/2019, 10:21

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 10:17

Sentença

•27/01/2026, 13:04

Petição (outras)

•10/11/2025, 21:00

Decisão

•04/11/2025, 12:07

Despacho

•26/06/2025, 13:15

Despacho

•23/04/2025, 09:19

Decisão

•31/10/2024, 10:59

Despacho

•12/03/2024, 10:49

Despacho

•13/02/2023, 12:49

Despacho

•17/09/2019, 13:12