Execução Fiscal 0000080-49.2017.8.18.0047 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2017

Valor da Causa

R$ 86.109,61

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cristino Castro

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE

OAB/PI 3797·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

CERAMICA CAJAZEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 22:30

Conclusos para despacho

09/05/2025, 22:30

Decorrido prazo de FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 19:42

Outras Decisões

02/09/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 10:38

Conclusos para despacho

16/06/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

15/06/2024, 22:07

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 19:54

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 12:57

Conclusos para despacho

07/02/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 18:55

Todas as movimentações(70)

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 22:30

Conclusos para despacho

09/05/2025, 22:30

Decorrido prazo de FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 19:42

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 10:23

Despacho

•05/03/2024, 12:57

Outras Decisões

02/09/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 10:38

Conclusos para despacho

16/06/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

15/06/2024, 22:07

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 19:54

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 12:57

Conclusos para despacho

07/02/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 18:55

Decorrido prazo de FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:18

Juntada de Petição de comprovante

04/10/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 13:06

Conclusos para despacho

10/03/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 11:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2022, 11:31

Conclusos para despacho

08/08/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 16:34

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: F C MENESES DOS SANTOS - ME EDITAL DE CITAÇÃO O DOUTOR ANDERSON BRITO DA MATA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cristino Castro, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, em Cristino Castro-PI, Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO Nº: 0000080-49.2017.8.18.0047 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS/Importação, Sanitárias]

25/05/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 15:47

Conclusos para despacho

18/11/2021, 14:11

Juntada de certidão

18/11/2021, 14:11

Juntada de certidão

19/08/2021, 12:34

Juntada de certidão

14/06/2021, 15:54

Juntada de certidão

13/04/2021, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 23:09

Conclusos para despacho

15/09/2020, 12:28

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 14:40

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 14:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/09/2020, 14:23

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 14:22

[ThemisWeb] Juntada de Informações

09/09/2020, 09:21

[ThemisWeb] Juntada de Informações

03/09/2020, 10:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/09/2020, 09:48

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Estado

30/07/2020, 13:53

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

30/07/2020, 13:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 09:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/03/2020, 13:37

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2020, 13:34

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/11/2019, 12:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 11:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/03/2019, 09:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2019, 09:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/03/2019, 09:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/01/2019, 13:40

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

23/10/2018, 12:35

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

23/10/2018, 12:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 13:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/01/2018, 13:34

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2018, 11:55

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2017, 11:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/04/2017, 12:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/04/2017, 08:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/02/2017, 07:45

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

05/02/2017, 13:48

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

05/02/2017, 13:48

Despacho

•19/04/2023, 13:06

Decisão

•12/09/2022, 11:31

Despacho

•03/02/2022, 15:47

Despacho

•06/10/2020, 23:09