Execução Fiscal 0800952-55.2021.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 121.784,11

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

PATRICIA ALVES DO NASCIMENTO

Terceiro

S M NOGUEIRA OLIVEIRA

CNPJ

Reu

SUZANA MARIA NOGUEIRA OLIVEIRA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:22

Conclusos para despacho

16/05/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:24

Outras Decisões

09/04/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 13:50

Conclusos para despacho

25/01/2024, 13:50

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

07/12/2023, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 13:49

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:22

Documentos

Decisão

•12/08/2024, 14:22

Decisão

•09/04/2024, 11:24

Conclusos para despacho

16/05/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:24

Outras Decisões

09/04/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 13:50

Conclusos para despacho

25/01/2024, 13:50

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

07/12/2023, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 16:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2023, 16:38

Conclusos para despacho

15/09/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 16:10

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

14/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/07/2023, 12:40

Conclusos para decisão

25/04/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

11/03/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 17:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 08:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/11/2022, 00:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2022, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 11:39

Juntada de informação

05/09/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: S M NOGUEIRA OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO O DOUTORJÚLIO CÉSAR MENEZES GARCEZ, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, na cidade Campo Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO 0800952-55.2021.8.18.0026 PROCESSO Nº: 0800952-55.2021.8.18.0026 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade]

25/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 12:14

Conclusos para despacho

29/06/2021, 07:11

Juntada de certidão

29/06/2021, 07:11

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 09:56

Ato ordinatório praticado

23/05/2021, 09:55

Juntada de Petição de diligência

17/05/2021, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2021, 14:16

Juntada de certidão

19/04/2021, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2021, 13:52

Expedição de Mandado.

08/03/2021, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 21:48

Conclusos para despacho

26/02/2021, 10:11

Juntada de certidão

26/02/2021, 10:10

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 09:15

Decisão

•09/04/2024, 11:24

Decisão

•29/11/2023, 16:38

Decisão

•29/11/2023, 16:38

Decisão

•05/07/2023, 12:40

Decisão

•05/07/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•11/03/2023, 10:07

Despacho

•16/11/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•23/05/2021, 09:55

Despacho

•08/03/2021, 21:48