Procedimento Comum Cível 0801368-22.2019.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801368-22.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 15:40

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 15:40

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 15:40

Decorrido prazo de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:42

Decorrido prazo de FRANCISCO BERNARDES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 06:06

Publicado Despacho em 30/06/2025.

02/07/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO BERNARDES DA SILVAREU: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801368-22.2019.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Cuida-se de ação declaratória de nulidade de contrato de empréstimo c/c pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais, ajuizada por FRANCISCO BERNARDES DA SILVA em face de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., na qual foi proferida sentença (ID. 66953360) extinguindo o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, X, do CPC, em razão do falecimento do autor e da ausência de manifestação dos herdeiros para habilitação processual, apesar de devidamente intimados. Após a prolação da sentença, os herdeiros de FRANCISCO BERNARDES DA SILVA apresentaram petição requerendo sua habilitação e o desarquivamento dos autos, alegando inexistência de bens a inventariar e indicando representante para eventuais atos processuais. Contudo, verifica-se que a sentença transitou em julgado em 23/01/2025, diante da ausência de interposição de recurso no prazo legal, tornando-se definitiva a extinção do feito. Diante do exposto, determino a baixa e o arquivamento dos autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. VALENÇA DO PIAUÍ-PI, 26 de junho de 2025. MANFREDO BRAGA FILHO Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 23:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 23:12

Determinado o arquivamento

26/06/2025, 23:11

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:29

Conclusos para despacho

10/03/2025, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 14:11

Decorrido prazo de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:25

Documentos

Despacho

•26/06/2025, 23:12

Despacho

•26/06/2025, 23:11

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 11/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO BERNARDES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Publicado Despacho em 30/06/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 21/01/2025 23:59.

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