Cumprimento de sentença 0800187-07.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Esperantina

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS REGO CASTRO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI 15510·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCA DAS CHAGAS REGO CASTRO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 13:14

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 13:14

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 13:14

Juntada de Petição de procuração

14/01/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:45

Expedição de Alvará.

13/01/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 09:47

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

07/01/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:07

Determinado o arquivamento

05/12/2025, 23:25

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 23:25

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:41

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:40

Decorrido prazo de INSS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:18

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 13:14

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 13:14

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 13:14

Juntada de Petição de procuração

14/01/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:45

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 23:25

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 14:32

Expedição de Alvará.

13/01/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 09:47

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

07/01/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:07

Determinado o arquivamento

05/12/2025, 23:25

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 23:25

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:41

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:40

Decorrido prazo de INSS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:18

Decorrido prazo de INSS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

23/07/2025, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: FRANCISCA DAS CHAGAS REGO CASTRO INTERESSADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO QUE juntei aos autos o extrato da RPV cadastrada. Faço vista dos autos às partes para manifestarem concordância com o valor requisitado, no prazo de 05 dias ESPERANTINA, 21 de julho de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800187-07.2024.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária]

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/07/2025, 14:23

Execução Iniciada

21/07/2025, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 06:07

Publicado Despacho em 30/06/2025.

02/07/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS REGO CASTROREU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS DESPACHO Tendo em vista que a parte autora manifestou-se pela execução do acordo (ID 67887880) e pediu a expedição de RPV, em respeito à boa-fé, determino a intimação da parte autora para que informe se a petição de ID 70115491, refere-se a pleito de início da fase de cumprimento de sentença e, em sendo, proceda à emenda da petição, no prazo de 15(quinze) dias, observando os requisitos legais ao pedido de cumprimento, sob pena de indeferimento e arquivamento dos autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800187-07.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária]

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 23:37

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 17:07

Conclusos para decisão

26/03/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 17:06

Decorrido prazo de INSS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS REGO CASTRO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 11:40

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS REGO CASTRO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 08:04

Homologada a Transação

05/12/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:40

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

03/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 07:29

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 07:28

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 07:28

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:16

Decorrido prazo de INSS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 21:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/05/2024, 21:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA DAS CHAGAS REGO CASTRO - CPF: 908.882.603-00 (AUTOR).

17/05/2024, 21:11

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 10:51

Determinada a emenda à inicial

15/01/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:12

Conclusos para decisão

12/01/2024, 12:11

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 14:32

Despacho

•26/06/2025, 23:37

Despacho

•26/06/2025, 23:37

Sentença

•05/12/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 07:28

Decisão

•17/05/2024, 21:11

Decisão

•17/05/2024, 21:11

Decisão

•15/01/2024, 10:12