Agravo Interno Cível 0803203-85.2024.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 8.024,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Partes do Processo

MARIA LOURENCA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

12/05/2026, 16:18

Juntada de petição (outras)

12/05/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/04/2026, 11:47

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:47

Juntada de petição (outras)

31/03/2026, 08:39

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:51

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/03/2026, 11:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Todas as movimentações(45)

Juntada de petição (outras)

12/05/2026, 16:18

Juntada de petição (outras)

12/05/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:50

Documentos

Decisão Terminativa

•09/04/2026, 11:47

Decisão Terminativa

•09/04/2026, 11:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/04/2026, 11:47

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:47

Juntada de petição (outras)

31/03/2026, 08:39

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:51

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/03/2026, 11:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Juntada de petição (outras)

26/02/2026, 15:27

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

25/02/2026, 11:47

Conhecido o recurso de MARIA LOURENCA DOS SANTOS - CPF: 925.042.303-97 (AGRAVANTE) e não-provido

25/02/2026, 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/01/2026, 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2026, 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2026, 09:50

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 07:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:15

Publicado Intimação em 28/11/2025.

03/12/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

03/12/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 18:48

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

13/11/2025, 10:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:03

Juntada de petição (outras)

30/10/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:23

Conhecido o recurso de MARIA LOURENCA DOS SANTOS - CPF: 925.042.303-97 (APELANTE) e não-provido

12/08/2025, 09:48

Recebidos os autos

31/07/2025, 22:16

Distribuído por sorteio

31/07/2025, 22:16

Conclusos para Conferência Inicial

31/07/2025, 22:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/02/2026, 11:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/02/2026, 11:47

Despacho

•14/11/2025, 18:48

Decisão Terminativa

•12/08/2025, 09:48

Sentença

•26/06/2025, 23:40

Decisão

•23/12/2024, 09:08