Procedimento Comum Cível 0000280-96.2011.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2011

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

ESPEDITO SOUSA E SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AMARANTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO

OAB/PI 21988·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ALMEIDA MARTINS

OAB/PI 3161·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de ciência

19/12/2025, 16:57

Publicado Sentença em 27/11/2025.

02/12/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:08

Julgado procedente em parte do pedido

25/11/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de ESPEDITO SOUSA E SILVA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 16:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/02/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 07:48

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de ciência

19/12/2025, 16:57

Publicado Sentença em 27/11/2025.

02/12/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:08

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 14:08

Sentença

•25/11/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:08

Julgado procedente em parte do pedido

25/11/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de ESPEDITO SOUSA E SILVA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 16:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/02/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 07:48

Conclusos para decisão

06/12/2024, 07:48

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 08:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

06/06/2024, 23:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:06

Distribuído por dependência

06/06/2024, 14:05

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-06-03.

03/06/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ESPEDITO SOUSA E SILVA Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161) Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE) Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446) DESPACHO: DESPACHO...... Em razão de conhecimento próprio deste Magistrado da pretensão de acordo a ser formulado pelas partes. Int Edital - EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE) Processo nº 0000280-96.2011.8.18.0037 Classe: Procedimento Comum Cível

03/06/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-02

02/06/2022, 19:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

02/06/2022, 12:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-05-25.

25/05/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: ESPEDITO SOUSA E SILVA Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161) Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE) Advogado(s): Em razão de conhecimento próprio deste Magistrado da pretensão de acordo a ser formulado pelas partes. - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000280-96.2011.8.18.0037 Classe: Procedimento Comum Cível Intime-se a parte ré, para manifestação em 30 dias.

25/05/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-24

24/05/2022, 19:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 12:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/10/2020, 10:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão de não pagamento de custas finais.

26/10/2020, 09:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 09:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/03/2020, 17:22

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

31/01/2020, 09:16

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

29/01/2020, 08:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/01/2020, 11:46

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/01/2020, 11:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 11:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/09/2019, 17:42

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-08-15.

15/08/2019, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-08-14

14/08/2019, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 10:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/08/2019, 13:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2019, 13:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/07/2019, 09:55

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-06-12.

12/06/2019, 06:03

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-06-11

11/06/2019, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 09:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/06/2019, 10:25

[ThemisWeb] Juntada de Acórdão

05/06/2019, 10:23

[ThemisWeb] Processo Desarquivado

05/06/2019, 09:47

[ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

20/12/2015, 23:59

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

27/01/2015, 12:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/01/2015, 12:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/01/2015, 09:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/01/2015, 16:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2015, 16:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/01/2015, 16:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2015, 11:40

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

15/12/2014, 11:45

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

11/12/2014, 08:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/12/2014, 12:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/12/2014, 08:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/11/2014, 11:46

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

27/11/2014, 10:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2014, 20:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/11/2014, 20:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

17/11/2014, 12:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2014, 12:34

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

28/10/2014, 10:27

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

20/10/2014, 11:28

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

20/10/2014, 09:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/10/2014, 09:11

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2014, 11:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/09/2014, 19:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2014, 19:30

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

18/09/2014, 09:04

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

10/09/2014, 19:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/09/2014, 18:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/09/2014, 09:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/09/2014, 10:24

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

08/09/2014, 10:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2014, 09:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/09/2014, 09:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

22/08/2014, 10:34

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/08/2014, 16:35

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

18/08/2014, 11:15

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

18/08/2014, 11:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/08/2014, 08:39

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

31/07/2014, 09:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/07/2014, 13:40

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

25/07/2014, 13:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/07/2014, 11:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

22/01/2014, 08:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/01/2014, 07:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/01/2014, 08:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/11/2013, 13:37

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/11/2013, 13:12

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/01/2012, 08:48

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

12/12/2011, 15:00

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

09/12/2011, 14:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/12/2011, 13:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/12/2011, 09:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/11/2011, 14:07

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

16/11/2011, 14:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2011, 14:04

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

16/11/2011, 14:03

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

30/08/2011, 10:46

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/08/2011, 15:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/08/2011, 15:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/08/2011, 10:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/08/2011, 08:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/08/2011, 08:19

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

15/08/2011, 10:52

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

15/08/2011, 10:29

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

15/08/2011, 10:29

Decisão

•18/02/2025, 16:51

Decisão

•18/02/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 08:42