Procedimento Comum Cível 0811447-44.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2020

Valor da Causa

R$ 52.721,55

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de laudo pericial

06/05/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 13:54

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:31

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 10:06

Todas as movimentações(125)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de laudo pericial

06/05/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 13:54

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 10:31

Decisão

•09/03/2026, 11:27

29/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:31

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 11:27

Nomeado perito

09/03/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:17

Conclusos para despacho

09/02/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:16

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2025, 18:54

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA PARENTE ALVES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811447-44.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA em que se pleiteia indenização por má gestão de valores depositados junto ao BANCO DO BRASIL S.A a título de PASEP. Ocorre que na apreciação do Tema Repetitivo 1300, a seguinte questão foi submetida a julgamento: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Nesse contexto, há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. É o caso dos autos. Nesse sentido, determino a SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até o julgamento do referido tema, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15. ARQUIVEM-SE de forma provisória. INTIMEM-SE. TERESINA-PI, 19 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 17:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/10/2025, 17:59

Conclusos para despacho

26/09/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 00:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2025, 00:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PARENTE ALVES em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:01

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA PARENTE ALVES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811447-44.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA em que se pleiteia indenização por má gestão de valores depositados junto ao BANCO DO BRASIL S.A a título de PASEP. Ocorre que na apreciação do Tema Repetitivo 1300, a seguinte questão foi submetida a julgamento: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Nesse contexto, há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. É o caso dos autos. Nesse sentido, determino a SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até o julgamento do referido tema, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15. ARQUIVEM-SE de forma provisória. INTIMEM-SE. TERESINA-PI, 19 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 07:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

20/05/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 19:23

Conclusos para despacho

19/05/2025, 19:23

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 19:23

Decorrido prazo de CLEISE MARIA SILVA DE ALMEIDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 15:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PARENTE ALVES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:24

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:42

Nomeado perito

31/10/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:57

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:57

Juntada de certidão

19/08/2024, 11:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2024, 08:41

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 03:37

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PARENTE ALVES em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:03

Nomeado perito

31/01/2024, 10:25

Conclusos para despacho

09/01/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

26/12/2023, 19:53

Juntada de ofício

22/09/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

07/06/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 16:55

Conclusos para despacho

07/06/2021, 09:51

Juntada de certidão

07/06/2021, 09:50

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PARENTE ALVES em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 03:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

13/02/2021, 09:48

Nomeado perito

13/02/2021, 09:48

Conclusos para despacho

11/02/2021, 15:15

Juntada de certidão

11/02/2021, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2021, 11:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição

08/01/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 11:05

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 08:24

Conclusos para despacho

18/11/2020, 10:22

Juntada de ofício

18/11/2020, 10:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PARENTE ALVES em 12/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PARENTE ALVES em 23/07/2020 23:59:59.

08/11/2020, 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/08/2020 23:59:59.

08/11/2020, 01:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PARENTE ALVES em 08/07/2020 23:59:59.

04/11/2020, 04:14

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 15:49

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 15:49

Conclusos para despacho

07/10/2020, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2020, 20:53

Juntada de certidão

01/10/2020, 16:05

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 13:25

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 09:46

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 06:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/09/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 15:57

Conclusos para despacho

08/09/2020, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 20:48

Juntada de Petição de contestação

05/08/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 15:33

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 20:27

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 16:27

Conclusos para despacho

06/07/2020, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2020, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 13:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE FATIMA PARENTE ALVES - CPF: 286.813.803-97 (AUTOR).

02/06/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 10:13

Conclusos para despacho

01/06/2020, 14:12

Juntada de Petição de petição

30/05/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 15:36

Conclusos para despacho

18/05/2020, 10:11

Juntada de certidão

18/05/2020, 10:11

Distribuído por sorteio

17/05/2020, 17:36

Decisão

•09/10/2025, 17:59

Decisão

•20/05/2025, 17:03

Decisão

•31/10/2024, 08:45

Decisão

•03/07/2024, 09:26

Decisão

•31/01/2024, 10:25

Decisão

•07/06/2021, 16:55

Decisão

•13/02/2021, 09:48

Despacho

•24/11/2020, 08:24

Despacho

•07/10/2020, 15:49

Documentos

•01/10/2020, 13:25

Decisão

•08/09/2020, 15:57

Documentos

•04/09/2020, 16:20

Documentos

•04/09/2020, 16:20

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 10:31

Decisão

•09/03/2026, 11:27

Decisão

•09/10/2025, 17:59

Decisão

•20/05/2025, 17:03

Decisão

•31/10/2024, 08:45

Decisão

•03/07/2024, 09:26

Decisão

•31/01/2024, 10:25

Decisão

•07/06/2021, 16:55

Decisão

•13/02/2021, 09:48

Despacho

•24/11/2020, 08:24

Despacho

•07/10/2020, 15:49

Documentos

•01/10/2020, 13:25

Decisão

•08/09/2020, 15:57

Documentos

•04/09/2020, 16:20

Documentos

•04/09/2020, 16:20

Documentos

•04/09/2020, 16:19

Documentos

•04/09/2020, 16:19

Documentos

•04/09/2020, 16:19

Documentos

•04/09/2020, 16:19

Documentos

•04/09/2020, 16:19

Documentos

•04/09/2020, 16:19

Documentos

•04/09/2020, 16:19

Documentos

•04/09/2020, 16:19

Documentos

•04/09/2020, 16:19

Despacho

•06/07/2020, 16:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/07/2020, 09:21

Decisão

•02/06/2020, 10:13

Despacho

•18/05/2020, 15:36