Recurso Inominado Cível 0800090-90.2025.8.18.0011 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.710,00

Órgão julgador

3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

H.A.M. LTDA

Terceiro

H.A.M.LTDA

Terceiro

MARIA VIEIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

WILL ARCANJO RODRIGUES OLIVEIRA

OAB/PI 20866·CPF·Representa: Réu

FRANKLIN VINICIUS CASTRO BARROS

OAB/PI 13199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 09:56

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

12/02/2026, 09:56

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:55

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 09:55

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DE SOUSA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 06:12

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/12/2025, 13:02

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (RECORRENTE) e não-provido

17/12/2025, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/12/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:04

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

12/02/2026, 09:56

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

12/02/2026, 09:56

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:55

Transitado em Julgado em 11/02/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 13:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 13:02

12/02/2026, 09:55

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DE SOUSA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 06:12

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/12/2025, 13:02

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (RECORRENTE) e não-provido

17/12/2025, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/12/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/11/2025, 08:20

Expedição de Intimação de Pauta.

18/11/2025, 08:20

Expedição de Intimação de Pauta.

18/11/2025, 08:20

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/11/2025, 09:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 08:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2025, 15:42

Recebidos os autos

19/09/2025, 13:10

Conclusos para Conferência Inicial

19/09/2025, 13:10

Distribuído por sorteio

19/09/2025, 13:10

Decisão

•15/09/2025, 12:20

Sentença

•27/06/2025, 09:30