Apelação Cível 0002173-11.2009.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 415,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PICOS

CNPJ

Autor

CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANTONIO EDIVALDO DE MOURA

CPF

Autor

CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ANTONIO EDIVALDO DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAURA MONIQUE RUFINO LEONCIO

CPF·Representa: Autor

THIAGO PEDROSA DA SILVA

OAB/PI 9776·CPF·Representa: Autor

LAURA MONIQUE RUFINO LEONCIO

CPF·Representa: Réu

THIAGO PEDROSA DA SILVA

OAB/PI 9776·CPF·Representa: Réu

JULIANA GONCALVES NUNES LEAL

OAB/PI 18837·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PICOS

CNPJ

Autor

CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANTONIO EDIVALDO DE MOURA

CPF

Autor

CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ANTONIO EDIVALDO DE MOURA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE PICOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/03/2024, 13:30

Transitado em Julgado em 16/02/2024

04/03/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

29/02/2024, 13:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/02/2024, 13:06

Juntada de certidão

28/02/2024, 14:45

Juntada de decisão de corte superior

28/02/2024, 10:05

Recebidos os autos

28/02/2024, 10:02

Processo Reativado

28/02/2024, 10:02

Baixa Definitiva

02/10/2023, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

02/10/2023, 10:47

Juntada de certidão

02/10/2023, 10:47

Juntada de certidão

26/09/2023, 11:45

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

04/03/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/03/2024, 13:30

Transitado em Julgado em 16/02/2024

04/03/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:30

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•28/02/2024, 10:05

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•28/02/2024, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

29/02/2024, 13:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/02/2024, 13:06

Juntada de certidão

28/02/2024, 14:45

Juntada de decisão de corte superior

28/02/2024, 10:05

Recebidos os autos

28/02/2024, 10:02

Processo Reativado

28/02/2024, 10:02

Baixa Definitiva

02/10/2023, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

02/10/2023, 10:47

Juntada de certidão

02/10/2023, 10:47

Juntada de certidão

26/09/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 16:38

Conclusos para o Relator

02/08/2023, 22:19

Juntada de certidão

02/08/2023, 22:19

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 09:42

Expedição de intimação.

27/07/2023, 13:46

Juntada de certidão

27/07/2023, 13:46

Juntada de Petição de outras peças

24/07/2023, 17:51

Decorrido prazo de ANTONIO EDIVALDO DE MOURA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:01

Expedição de intimação.

31/05/2023, 10:25

Recurso Especial não admitido

18/05/2023, 12:03

Conclusos para o relator

09/03/2023, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/03/2023, 13:47

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

09/03/2023, 13:47

Juntada de certidão

09/03/2023, 13:19

Juntada de certidão

09/03/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 15:33

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO EDIVALDO DE MOURA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2022, 13:06

Expedição de notificação.

10/11/2022, 14:10

Expedição de intimação.

10/11/2022, 14:10

Embargos de Declaração Acolhidos

08/11/2022, 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2022, 10:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/11/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:33

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/10/2022, 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2022, 13:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/10/2022, 12:05

Conclusos para o Relator

19/07/2022, 23:09

Juntada de Petição de outras peças

18/07/2022, 16:24

Juntada de Petição de outras peças

27/06/2022, 07:00

Expedição de intimação.

21/06/2022, 19:56

Expedição de intimação.

21/06/2022, 19:56

Expedição de intimação.

21/06/2022, 19:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PICOS - CNPJ: 06.553.804/0001-02 (APELADO) e não-provido

19/06/2022, 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2022, 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/06/2022, 12:30

Juntada de Petição de outras peças

25/05/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 09:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/05/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 09:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2022, 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2022, 19:53

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 08:58

Conclusos para o Relator

01/02/2022, 14:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 12:35

Conclusos para o Relator

14/09/2021, 22:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2021, 21:15

Decorrido prazo de ANTONIO EDIVALDO DE MOURA em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:04

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/12/2020, 13:51

Conclusos para o relator

16/12/2020, 11:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO vindo do(a) Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16/12/2020, 11:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2020, 11:45

Declarada incompetência

15/07/2020, 15:07

Determinação de redistribuição por prevenção

15/07/2020, 15:07

Conclusos para o relator

25/03/2020, 12:47

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO

25/03/2020, 12:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/03/2020, 12:47

Determinação de redistribuição por prevenção

07/01/2020, 10:49

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 10:38

Conclusos para Conferência Inicial

23/10/2019, 10:38

Recebidos os autos

23/10/2019, 10:38

DESPACHO

•18/09/2023, 16:38

DECISÃO

•18/05/2023, 12:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/11/2022, 13:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/06/2022, 19:10

DESPACHO

•26/10/2021, 12:35

DECISÃO

•18/12/2020, 13:51

DECISÃO

•15/07/2020, 15:07

DECISÃO

•07/01/2020, 10:49