Ação Penal - Procedimento Sumário 0000053-88.2020.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

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—

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

2 CIA /7 BPM - CURIMATA - PIAUI

Autor

MARCOS ANTONIO GOMES FERREIRA - POLICIAL MILITAR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

2 CIA /7 BPM - CURIMATA - PIAUI

Autor

MARCOS ANTONIO GOMES FERREIRA - POLICIAL MILITAR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOAO DOS SANTOS FILHO

Reu

MARCOS ANTONIO GOMES FERREIRA - POLICIAL MILITAR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2023, 08:53

Baixa Definitiva

04/11/2023, 08:53

Arquivado Definitivamente

04/11/2023, 08:53

Transitado em Julgado em 24/10/2023

04/11/2023, 08:52

Decorrido prazo de JOÃO DOS SANTOS FILHO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 05:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 05:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 19:00

Extinta a punibilidade por prescrição

27/09/2023, 19:00

Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 11:52

Juntada de diligência

19/05/2023, 11:52

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 02/02/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

03/02/2023, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2023, 10:26

Juntada de Petição de diligência

13/01/2023, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2023, 10:25

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

04/11/2023, 08:53

Baixa Definitiva

04/11/2023, 08:53

Arquivado Definitivamente

04/11/2023, 08:53

Transitado em Julgado em 24/10/2023

04/11/2023, 08:52

Decorrido prazo de JOÃO DOS SANTOS FILHO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 05:35

Documentos

Sentença

•27/09/2023, 19:00

Despacho

•24/11/2022, 09:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 05:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 19:00

Extinta a punibilidade por prescrição

27/09/2023, 19:00

Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 11:52

Juntada de diligência

19/05/2023, 11:52

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 02/02/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

03/02/2023, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2023, 10:26

Juntada de Petição de diligência

13/01/2023, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2023, 10:25

Juntada de Petição de diligência

13/01/2023, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2023, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 09:55

Expedição de Ofício.

10/01/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 09:32

Expedição de Mandado.

10/01/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 09:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

10/01/2023, 09:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2022, 08:08

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 09:40

Conclusos para decisão

15/09/2022, 09:37

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 13:44

Juntada de mandado

26/05/2022, 13:41

Audiência Preliminar designada para 31/05/2022 12:30 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

25/05/2022, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: 2ª CIA /7º BPM - CURIMATÁ - PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: JOÃO DOS SANTOS FILHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais f ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES Processo nº 0000053-88.2020.8.18.0038 Classe: Termo Circunstanciado

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 08:15

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

23/05/2022, 17:54

Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 17:53

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

29/04/2022, 14:01

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000053-88.2020.8.18.0038.0001 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

29/04/2022, 13:53

Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 31: 05/2022 12:30 Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Avelino Lopes/PI.

29/04/2022, 13:51

Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 13:48

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

29/04/2022, 13:46

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 11:35

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

24/04/2020, 09:27

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

24/04/2020, 09:25

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

24/04/2020, 09:24

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000053-88.2020.8.18.0038.5001

23/04/2020, 09:34

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

20/04/2020, 14:05

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

20/04/2020, 14:03

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

20/04/2020, 13:38

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

20/04/2020, 13:20

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

20/04/2020, 13:20

Despacho

•24/11/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 13:44