Cumprimento de sentença 0823843-53.2020.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0823843-53.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

19/03/2026, 10:52

Juntada de certidão

19/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:39

Decorrido prazo de LETICIA REIS PESSOA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:29

Decorrido prazo de IZADORA DIAS DE SOUZA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 21:59

Decorrido prazo de IZADORA DIAS DE SOUZA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:26

Publicado Intimação em 08/08/2025.

11/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA INTERESSADO: IZADORA DIAS DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823843-53.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino, Práticas Abusivas] Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito de R$ 3.229,20 (três mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos), no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja procurador constituído nos autos, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR). Fica desde já estabelecido que o não pagamento no prazo implicará acréscimo de multa e honorários advocatícios (ambos no percentual de 10%), na forma do §1º do art. 523 do CPC. Em caso de pagamento a menor, referido percentual incidirá apenas sobre o saldo devedor restante, conforme o §2º do mesmo dispositivo legal. Observe-se que o mero oferecimento de garantia em juízo, sem pagamento imediato do débito ou parcela deste, não afastará a incidência das multas e dos honorários advocatícios mencionados. No caso de lavratura do auto de penhora e avaliação intime-se o executado na pessoa de seu advogado, via DJe/PI. Caso não haja procurador constituído nos autos, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR). Observe-se que, escoado o prazo para pagamento, se iniciará, independente de nova intimação ou penhora, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art. 525 do CPC. Escoado o prazo para pagamento voluntário e caso ele não seja realizado, redistribuam-se os autos à CENTRASE (art. 2º do Provimento TJPI nº 10/2025). Ocorrendo o pagamento voluntário, retornem-me conclusos para impulso do feito. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:23

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 18:27

Despacho

•27/06/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA INTERESSADO: IZADORA DIAS DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823843-53.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino, Práticas Abusivas] Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito de R$ 3.229,20 (três mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos), no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja procurador constituído nos autos, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR). Fica desde já estabelecido que o não pagamento no prazo implicará acréscimo de multa e honorários advocatícios (ambos no percentual de 10%), na forma do §1º do art. 523 do CPC. Em caso de pagamento a menor, referido percentual incidirá apenas sobre o saldo devedor restante, conforme o §2º do mesmo dispositivo legal. Observe-se que o mero oferecimento de garantia em juízo, sem pagamento imediato do débito ou parcela deste, não afastará a incidência das multas e dos honorários advocatícios mencionados. No caso de lavratura do auto de penhora e avaliação intime-se o executado na pessoa de seu advogado, via DJe/PI. Caso não haja procurador constituído nos autos, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR). Observe-se que, escoado o prazo para pagamento, se iniciará, independente de nova intimação ou penhora, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art. 525 do CPC. Escoado o prazo para pagamento voluntário e caso ele não seja realizado, redistribuam-se os autos à CENTRASE (art. 2º do Provimento TJPI nº 10/2025). Ocorrendo o pagamento voluntário, retornem-me conclusos para impulso do feito. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA INTERESSADO: IZADORA DIAS DE SOUZA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823843-53.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino, Práticas Abusivas] Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito de R$ 3.229,20 (três mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos), no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja procurador constituído nos autos, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR). Fica desde já estabelecido que o não pagamento no prazo implicará acréscimo de multa e honorários advocatícios (ambos no percentual de 10%), na forma do §1º do art. 523 do CPC. Em caso de pagamento a menor, referido percentual incidirá apenas sobre o saldo devedor restante, conforme o §2º do mesmo dispositivo legal. Observe-se que o mero oferecimento de garantia em juízo, sem pagamento imediato do débito ou parcela deste, não afastará a incidência das multas e dos honorários advocatícios mencionados. No caso de lavratura do auto de penhora e avaliação intime-se o executado na pessoa de seu advogado, via DJe/PI. Caso não haja procurador constituído nos autos, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR). Observe-se que, escoado o prazo para pagamento, se iniciará, independente de nova intimação ou penhora, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art. 525 do CPC. Escoado o prazo para pagamento voluntário e caso ele não seja realizado, redistribuam-se os autos à CENTRASE (art. 2º do Provimento TJPI nº 10/2025). Ocorrendo o pagamento voluntário, retornem-me conclusos para impulso do feito. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

30/06/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

Publicado Intimação em 25/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LETICIA REIS PESSOA em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de IZADORA DIAS DE SOUZA em 19/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de IZADORA DIAS DE SOUZA em 13/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Expedição de Outros documentos.

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Todos os documentos(17)