Cumprimento de sentença 0802290-97.2018.8.18.0049 - TJPI

Cumprimento de sentença 0802290-97.2018.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício.

20/04/2026, 11:20

Outras Decisões

24/12/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

24/12/2025, 16:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 08:12

Conclusos para decisão

29/10/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:41

Decorrido prazo de ELESBAO ALVES DE ANCHIETA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de ELESBAO ALVES DE ANCHIETA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:10

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ELESBAO ALVES DE ANCHIETA INTERESSADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL SENTENÇA 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0802290-97.2018.8.18.0049 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Trata-se de Cumprimento de Sentença decorrente da Execução de Título Judicial proposta por Elesbão Alves de Anchieta em face do Banco Rural S.A Intimado a cumprir a obrigação de pagar quantia certa de forma voluntária, o banco apresentou impugnação informando a expedição de certidão de crédito do valor devido. Deferido o pedido de constrição patrimonial, a consulta via Banco Central restou infrutífera (id. 78130903). Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO Portanto, HOMOLOGO O VALOR DA EXECUÇÃO somados os valores anteriores em R$ 9.946,46 (nove mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), devendo serem atualizados e capitalizados na periodicidade anterior a decretação da falência em sede do juízo liquidacional. 3. DISPOSITIVO Determino a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO com a expedição de certidão de crédito no valor de R$ 9.946,46 (nove mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), visando a habilitação creditícia no juízo especializado, visto a impossibilidade expropriatória deste magistrado, em ofensa ao próprio texto legal. Após a expedição de certidão de crédito, intime-se a parte exequente para que promova sua habilitação no processo de recuperação judicial no prazo de 10 dias neste processo. Posteriormente, com a extinção do feito, dê-se baixa na distribuição e arquive-se o feito. Defiro a justiça gratuita a parte executada, observado sua hipossuficiência financeira decorrente da falência. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

24/09/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: 33.124.959/0001-98 (INTERESSADO).

23/09/2025, 20:21

Documentos

Decisão

•24/12/2025, 16:58

Sentença

•23/09/2025, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ELESBAO ALVES DE ANCHIETA INTERESSADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL SENTENÇA 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0802290-97.2018.8.18.0049 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Trata-se de Cumprimento de Sentença decorrente da Execução de Título Judicial proposta por Elesbão Alves de Anchieta em face do Banco Rural S.A Intimado a cumprir a obrigação de pagar quantia certa de forma voluntária, o banco apresentou impugnação informando a expedição de certidão de crédito do valor devido. Deferido o pedido de constrição patrimonial, a consulta via Banco Central restou infrutífera (id. 78130903). Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO Portanto, HOMOLOGO O VALOR DA EXECUÇÃO somados os valores anteriores em R$ 9.946,46 (nove mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), devendo serem atualizados e capitalizados na periodicidade anterior a decretação da falência em sede do juízo liquidacional. 3. DISPOSITIVO Determino a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO com a expedição de certidão de crédito no valor de R$ 9.946,46 (nove mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), visando a habilitação creditícia no juízo especializado, visto a impossibilidade expropriatória deste magistrado, em ofensa ao próprio texto legal. Após a expedição de certidão de crédito, intime-se a parte exequente para que promova sua habilitação no processo de recuperação judicial no prazo de 10 dias neste processo. Posteriormente, com a extinção do feito, dê-se baixa na distribuição e arquive-se o feito. Defiro a justiça gratuita a parte executada, observado sua hipossuficiência financeira decorrente da falência. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

24/09/2025, 00:00

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Expedição de Ofício.

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 17/11/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ELESBAO ALVES DE ANCHIETA em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELESBAO ALVES DE ANCHIETA em 09/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: 33.124.959/0001-98 (INTERESSADO).

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