Procedimento Comum Cível 0000297-70.2016.8.18.0098 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Partes do Processo

FABIANA DOS SANTOS BIZERRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CICERO DE SOUSA BRITO

OAB/PI 2387·CPF·Representa: Autor

OLGA LETICIA DA SILVA BRITO

OAB/PI 24072·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO

OAB/PI 5470·CPF·Representa: Réu

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA

OAB/PI 2820·CPF·Representa: Réu

JOAO MANUEL COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA

OAB/PI 12381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 17:52

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:27

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2026, 10:27

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 12:58

Juntada de certidão

27/11/2025, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 11:18

Decorrido prazo de RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:00

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: FABIANA DOS SANTOS BIZERRAINTERESSADO: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS DESPACHO Ante o requerimento de id 72710472, chamo o feito à ordem para determinar a intimação do requerido para manifestação em 15 dias. Transcorrido o referido prazo com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão. BURITI DOS LOPES-PI, 3 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0000297-70.2016.8.18.0098 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Citação]

30/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 17:52

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 10:27

Sentença

•09/03/2026, 10:27

31/03/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:27

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2026, 10:27

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 12:58

Juntada de certidão

27/11/2025, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 11:18

Decorrido prazo de RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:00

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: FABIANA DOS SANTOS BIZERRAINTERESSADO: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS DESPACHO Ante o requerimento de id 72710472, chamo o feito à ordem para determinar a intimação do requerido para manifestação em 15 dias. Transcorrido o referido prazo com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão. BURITI DOS LOPES-PI, 3 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0000297-70.2016.8.18.0098 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Citação]

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 15:56

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 09:32

Conclusos para decisão

09/05/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:54

Decorrido prazo de FABIANA DOS SANTOS BIZERRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:54

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2023, 16:50

Conclusos para despacho

10/04/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2022, 17:54

Conclusos para despacho

14/09/2021, 23:59

Juntada de certidão

14/09/2021, 23:59

Decorrido prazo de FABIANA DOS SANTOS BIZERRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:43

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 15:40

Decorrido prazo de CICERO DE SOUSA BRITO em 06/08/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:51

Conclusos para despacho

06/08/2020, 22:27

Juntada de certidão

06/08/2020, 22:26

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 22:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 22:40

Conclusos para despacho

15/04/2020, 12:27

Juntada de certidão

15/04/2020, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:11

Decorrido prazo de CICERO DE SOUSA BRITO em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 13:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 13:03

Distribuído por dependência

15/07/2019, 12:59

[ThemisWeb] Publicado Certidão em 2019-07-02.

02/07/2019, 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-07-02.

02/07/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2019, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2019, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/06/2019, 15:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/06/2019, 15:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 11:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/02/2019, 12:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/02/2019, 12:10

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

11/01/2019, 11:54

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-01-11.

11/01/2019, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/01/2019, 14:30

[ThemisWeb] Declarada incompetência

10/01/2019, 12:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2018, 08:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/04/2018, 08:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/04/2018, 13:39

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2017-05-11 11:40 Sala de Audiência.

26/05/2017, 11:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/05/2017, 10:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/05/2017, 09:55

[ThemisWeb] Audiência conciliação redesignada para 2017-05-11 11:40 Sala de Audiência.

15/03/2017, 12:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/03/2017, 12:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/03/2017, 08:46

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

14/03/2017, 08:44

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-03-03.

03/03/2017, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/03/2017, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/03/2017, 11:53

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

02/03/2017, 11:11

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2017-03-14 09:30 Sala de Audiência.

30/09/2016, 12:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/09/2016, 10:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/09/2016, 14:06

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

24/06/2016, 10:54

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

24/06/2016, 10:54

Despacho

•03/06/2025, 15:30

Despacho

•24/09/2024, 09:32

Despacho

•12/11/2023, 16:50

Despacho

•12/11/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 09:43

Despacho

•03/07/2022, 17:54

Decisão

•13/01/2021, 15:40

Despacho

•10/06/2020, 22:40