Procedimento Comum Cível 0805244-27.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 41.341,16

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MARIA LUSINETE BEZERRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

JACINTO TELES COUTINHO

OAB/PI 20173·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP 182951·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARIA LUSINETE BEZERRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BRASIL

Terceiro

EMPRESA CENTRAL-BRASILIA (DF)

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 19:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 22:14

Ato ordinatório praticado

09/05/2026, 22:14

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 22:13

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 22:11

Juntada de Petição de contestação

18/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de ciência

17/03/2026, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:32

Erro ou recusa na comunicação

06/02/2026, 09:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUSINETE BEZERRA - CPF: 247.178.193-49 (AUTOR).

21/01/2026, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 14:10

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 19:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 22:14

Ato ordinatório praticado

09/05/2026, 22:14

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 22:13

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 22:11

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2026, 22:14

Despacho

•21/01/2026, 14:10

Juntada de Petição de contestação

18/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de ciência

17/03/2026, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:32

Erro ou recusa na comunicação

06/02/2026, 09:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUSINETE BEZERRA - CPF: 247.178.193-49 (AUTOR).

21/01/2026, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:52

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/10/2025, 10:52

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA LUSINETE BEZERRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805244-27.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a). Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300). Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Serventia até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 22 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

22/01/2025, 12:05

Conclusos para decisão

14/10/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 10:46

Decorrido prazo de MARIA LUSINETE BEZERRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA LUSINETE BEZERRA - CPF: 247.178.193-49 (AUTOR).

14/03/2024, 09:33

Conclusos para despacho

06/02/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:55

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 13:20

Decisão

•22/01/2025, 12:05

Decisão

•14/03/2024, 09:33