Apelação Cível 0800717-44.2025.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.645,90

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Luzilândia 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Luzilândia 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI 15510·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2026, 20:52

Arquivado Definitivamente

15/02/2026, 20:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

15/02/2026, 20:51

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 20:50

Transitado em Julgado em 04/02/2026

15/02/2026, 20:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 12:48

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/12/2025.

12/12/2025, 12:48

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/12/2025, 10:15

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA - CPF: 778.992.533-49 (APELANTE) e provido

09/12/2025, 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 13:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/12/2025, 13:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:25

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

15/02/2026, 20:52

Arquivado Definitivamente

15/02/2026, 20:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

15/02/2026, 20:51

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 20:50

Transitado em Julgado em 04/02/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/12/2025, 10:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/12/2025, 10:15

15/02/2026, 20:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 12:48

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/12/2025.

12/12/2025, 12:48

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/12/2025, 10:15

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA - CPF: 778.992.533-49 (APELANTE) e provido

09/12/2025, 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 13:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/12/2025, 13:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2025, 13:09

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:09

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:09

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/11/2025, 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/11/2025, 09:44

Juntada de Petição de sistema

07/08/2025, 12:17

Recebidos os autos

07/08/2025, 12:17

Recebidos os autos

29/07/2025, 12:32

Distribuído por sorteio

29/07/2025, 12:32

Conclusos para Conferência Inicial

29/07/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 10:31

Sentença

•10/03/2025, 19:09