Procedimento Comum Cível 0807387-91.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 104.332,21

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENESIO DA COSTA NUNES

OAB/PI 5304·CPF·Representa: Autor

DAVID MARTINS NUNES

OAB/PI 14903·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 15:18

Publicado Sentença em 27/04/2026.

29/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de certidão de custas

07/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Erro ou recusa na comunicação

06/03/2026, 13:52

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição (outras)

02/01/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:25

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 20/08/2025 23:59.

08/10/2025, 10:47

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/08/2025 23:59.

08/10/2025, 10:47

Decorrido prazo de TIM S.A em 19/08/2025 23:59.

08/10/2025, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 14:48

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 15:18

Publicado Sentença em 27/04/2026.

29/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de certidão de custas

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 12:16

Sentença

•23/02/2026, 12:16

07/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Erro ou recusa na comunicação

06/03/2026, 13:52

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição (outras)

02/01/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:25

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 20/08/2025 23:59.

08/10/2025, 10:47

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/08/2025 23:59.

08/10/2025, 10:47

Decorrido prazo de TIM S.A em 19/08/2025 23:59.

08/10/2025, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 14:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/07/2025, 00:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/07/2025, 23:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/07/2025, 23:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:00

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 15:09

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:55

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807387-91.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Compulsando os autos faz-se necessária a produção de outras provas além das já colhidas, com o fito de dirimir dúvidas acerca da ocorrência dos fatos narrados na exordial. Tal conclusão é cogente, possuindo cunho acautelatório, levando-se em consideração a natureza dos fatos narrados na inicial e o princípio do livre convencimento motivado (art. 371, do NCPC). Ante o exposto, com fulcro no art. 370, do NCPC converto o julgamento em diligência, para o fim de determinar a expedição de ofício para as empresas de telefonia, para que no prazo de 15(quinze) dias informe sobre a alegação de que o telefone do Requerente fora clonado, demonstrando todos os atos realizados nos respectivos dias informados na exordial, por conseguinte, determino a intimação da requerida para que proceda com a juntada de comprovante de acesso dos dispositivos, com a respectiva geolocalização dos acessos. Após a resposta da requerida e do ofício, voltem-me conclusos os autos. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA-PI, 27 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807387-91.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Compulsando os autos faz-se necessária a produção de outras provas além das já colhidas, com o fito de dirimir dúvidas acerca da ocorrência dos fatos narrados na exordial. Tal conclusão é cogente, possuindo cunho acautelatório, levando-se em consideração a natureza dos fatos narrados na inicial e o princípio do livre convencimento motivado (art. 371, do NCPC). Ante o exposto, com fulcro no art. 370, do NCPC converto o julgamento em diligência, para o fim de determinar a expedição de ofício para as empresas de telefonia, para que no prazo de 15(quinze) dias informe sobre a alegação de que o telefone do Requerente fora clonado, demonstrando todos os atos realizados nos respectivos dias informados na exordial, por conseguinte, determino a intimação da requerida para que proceda com a juntada de comprovante de acesso dos dispositivos, com a respectiva geolocalização dos acessos. Após a resposta da requerida e do ofício, voltem-me conclusos os autos. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA-PI, 27 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

30/06/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2025, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2025, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/03/2025, 13:25

Juntada de ata da audiência

17/03/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 09:32

Juntada de ata da audiência

19/11/2024, 11:20

Juntada de Petição de documentos

08/11/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:34

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

01/10/2024, 14:32

Juntada de ata da audiência

01/10/2024, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 13:44

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

01/07/2024, 11:43

Conclusos para despacho

01/07/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 11:28

Conclusos para despacho

26/09/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 10:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:55

Juntada de Petição de documentos

26/06/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 08:21

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 16:23

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:23

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 11:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA em 25/07/2022 23:59.

28/07/2022, 06:59

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 08:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:05

Juntada de Petição de contestação

02/08/2021, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2021, 08:23

Juntada de Petição de diligência

14/07/2021, 08:23

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2021, 07:35

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 13:33

Mandado devolvido designada

23/06/2021, 13:33

Juntada de Petição de diligência

23/06/2021, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2021, 13:12

Expedição de Mandado.

23/06/2021, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2021, 09:09

Concedida a Medida Liminar

27/04/2021, 00:32

Juntada de certidão

03/03/2021, 23:30

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 12:06

Conclusos para decisão

03/03/2021, 12:06

Decisão

•27/03/2025, 13:25

Manifestação

•09/08/2024, 15:32

Despacho

•01/07/2024, 13:44

Despacho

•20/03/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 08:54

Decisão

•27/04/2021, 00:32