Procedimento Comum Cível 0800099-91.2022.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 65.127,18

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

FRANCISCA DE ASSIS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCA DE ASSIS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 11:22

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 11:22

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 14:40

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de decisão terminativa

28/01/2026, 13:31

Recebidos os autos

28/01/2026, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCA DE ASSIS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Intimo a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. PICOS, 27 de junho de 2025. JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800099-91.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material]

25/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/07/2025, 16:04

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 11:22

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 11:22

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 14:40

Documentos

Decisão Terminativa

•28/01/2026, 13:31

Decisão

•26/06/2025, 11:23

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de decisão terminativa

28/01/2026, 13:31

Recebidos os autos

28/01/2026, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCA DE ASSIS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Intimo a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. PICOS, 27 de junho de 2025. JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800099-91.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material]

25/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/07/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:59

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/07/2025, 08:31

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCA DE ASSIS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Intimo a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. PICOS, 27 de junho de 2025. JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800099-91.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material]

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/06/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 19:22

Conclusos para decisão

31/03/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 19:22

Juntada de Petição de apelação

12/03/2025, 16:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 09:41

Indeferida a petição inicial

04/02/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 20:06

Conclusos para despacho

03/02/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:03

Determinada a emenda à inicial

05/12/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:09

Conclusos para decisão

02/09/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:30

Decretada a revelia

08/08/2024, 12:30

Conclusos para despacho

03/04/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 22:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 20:38

Conclusos para despacho

24/05/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 13:01

Juntada de certidão

24/05/2023, 13:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:56

Juntada de contrafé eletrônica

13/02/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 19:14

Outras Decisões

19/09/2022, 19:14

Conclusos para decisão

18/09/2022, 07:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2022 23:59.

27/07/2022, 19:44

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 15:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 01:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 22:19

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 18:24

Indeferida a petição inicial

25/02/2022, 18:24

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 22:45

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 10:28

Outras Decisões

12/01/2022, 15:34

Conclusos para despacho

10/01/2022, 11:21

Distribuído por sorteio

08/01/2022, 23:06

Sentença

•04/02/2025, 09:41

Decisão

•05/12/2024, 17:09

Decisão

•08/08/2024, 12:30

Despacho

•16/11/2023, 20:38

Decisão

•19/09/2022, 19:14

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 15:11

Sentença

•25/02/2022, 18:24

Decisão

•12/01/2022, 15:34