Monitória 0809007-75.2020.8.18.0140 - TJPI

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:54

Baixa Definitiva

02/12/2025, 11:54

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 01/12/2025

02/12/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:52

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA MARQUES ME em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de FONTANELLA TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:35

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FONTANELLA TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM LTDA REU: REGINALDO PEREIRA MARQUES ME SENTENÇA I- RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809007-75.2020.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Anulação] Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por FONTANELLA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA em face de REGINALDO PEREIRA MARQUES ME, todos qualificados nos autos. Com a inicial seguem documentos. Em despacho de ID 60198197, determinou-se a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito. Devidamente intimadas, as demais as partes deixaram transcorrer o prazo in albis. Intimada, a parte ré pugnou pela extinção do processo, id 72727550. Para além disso, verifico que a última manifestação da parte autora no processo denota de mais de 02 (dois) anos. se deu em 05 de junho de 2020. Brevemente relatados. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO Quanto a quaestio posta sob apreciação deste Juízo, considerando que o feito encontra-se paralisado há mais de 30 (trinta) dias, embora a parte requerente haja sido instada a promover o prosseguimento do feito, com a expressa advertência da consequência extintiva de sua inércia, reputo evidenciado o abandono à causa, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. Nessa esteira de pensamento, já decidiu o STJ que “extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias e quedar-se silente após ser intimado, pessoalmente, a fim de dar prosseguimento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas. (STJ –Ag Rg – Resp 936.372 – (2007/0064713-9) – 2ªT. – Rel. Herman Benjamin – DJ 19.12.2008 – p. 1476)”. (grifo nosso). DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.485, inciso III, do CPC. Friso, por oportuno, que a extinção ora pronunciada não impedirá a discussão da matéria em nova ação, desde que respeitado o prazo prescricional, posto que o presente decisum não faz coisa julgada material, conforme o disposto no art. 486 do CPC. Sem custas adicionais. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, assinado digitalmente. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FONTANELLA TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM LTDAREU: REGINALDO PEREIRA MARQUES ME DESPACHO Considerando a certidão de id 55278258 dos autos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 11 de julho de 2024. Juiz de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809007-75.2020.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Anulação]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/10/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 10:52

Decorrido prazo de FONTANELLA TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM LTDA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:26

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 01:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/06/2025, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FONTANELLA TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM LTDAREU: REGINALDO PEREIRA MARQUES ME DESPACHO Considerando a certidão de id 55278258 dos autos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 11 de julho de 2024. Juiz de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809007-75.2020.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Anulação]

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 07:17

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 07:17

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 12:43

Decorrido prazo de FONTANELLA TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:24

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 09:49

Determinada Requisição de Informações

10/11/2023, 09:49

Conclusos para despacho

03/08/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 14:52

Decorrido prazo de FONTANELLA TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM LTDA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 04:17

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 15:43

Juntada de Petição de diligência

03/03/2023, 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2023, 06:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2022, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2022, 06:50

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 07:30

Conclusos para despacho

21/11/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:28

Juntada de Petição de ato ordinatório

08/11/2022, 12:37

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 09:28

Conclusos para despacho

20/06/2022, 12:34

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 11:26

Decorrido prazo de FONTANELLA TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM LTDA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:24

Decorrido prazo de FONTANELLA TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM LTDA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:23

Decorrido prazo de FONTANELLA TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM LTDA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/03/2022, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 17:37

Conclusos para despacho

12/01/2022, 12:50

Juntada de certidão

12/01/2022, 12:49

Decorrido prazo de FONTANELLA TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM LTDA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 01:24

Decorrido prazo de FONTANELLA TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM LTDA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 01:24

Decorrido prazo de FONTANELLA TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM LTDA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 01:24

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 12:09

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2021, 18:22

Juntada de Petição de diligência

25/10/2021, 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2021, 14:46

Expedição de Mandado.

14/10/2021, 09:39

Juntada de mandado

14/10/2021, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 11:29

Conclusos para despacho

04/10/2021, 12:27

Juntada de certidão

04/10/2021, 12:26

Decorrido prazo de FONTANELLA TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM LTDA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 00:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/08/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 14:30

Conclusos para despacho

07/04/2021, 12:21

Juntada de certidão

07/04/2021, 12:21

Juntada de certidão

07/04/2021, 12:20

Decorrido prazo de FONTANELLA TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM LTDA em 23/10/2020 23:59:59.

15/11/2020, 05:42

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 11:08

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 11:05

Juntada de Petição de diligência

28/09/2020, 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2020, 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2020, 21:22

Expedição de Mandado.

25/05/2020, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 23:57

Conclusos para despacho

08/04/2020, 13:42

Juntada de certidão

06/04/2020, 16:27

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

04/04/2020, 00:00

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 16:49

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/12/2025

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA MARQUES ME em 28/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de FONTANELLA TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM LTDA em 28/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(113)

Todos os documentos(17)