Procedimento Comum Cível 0802971-64.2022.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 24.462,86

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Amarante 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

MARIA DE JESUS DE SOUSA NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

NAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR

OAB/PI 16564·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA

OAB/PI 16567·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA DE JESUS DE SOUSA NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

NAO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 10:55

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:55

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:43

Determinado o arquivamento

13/01/2026, 12:31

Conclusos para decisão

29/09/2025, 23:00

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 23:00

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 23:00

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUSA NASCIMENTO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:26

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE JESUS DE SOUSA NASCIMENTO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. AMARANTE, 27 de junho de 2025. KAROL BRITO DE SOUSA Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0802971-64.2022.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:18

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 10:55

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:55

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:43

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 12:31

Decisão Terminativa

•19/02/2025, 07:21

Determinado o arquivamento

13/01/2026, 12:31

Conclusos para decisão

29/09/2025, 23:00

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 23:00

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 23:00

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUSA NASCIMENTO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:26

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE JESUS DE SOUSA NASCIMENTO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. AMARANTE, 27 de junho de 2025. KAROL BRITO DE SOUSA Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0802971-64.2022.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:18

Juntada de Petição de decisão terminativa

19/02/2025, 07:21

Recebidos os autos

19/02/2025, 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/12/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 11:31

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 05:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/06/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 09:56

Julgado improcedente o pedido

15/09/2023, 09:56

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 12:54

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUSA NASCIMENTO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 10:40

Juntada de Petição de contestação

20/01/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 08:39

Conclusos para decisão

18/10/2022, 10:19

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 08:51

Sentença

•15/09/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 10:41

Despacho

•17/11/2022, 08:39