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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/04/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de M. & GONCALVES CONSTRUTORA LTDA - ME em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:09

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:08

Decorrido prazo de M. & GONCALVES CONSTRUTORA LTDA - ME em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 09:44

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 07:42

Cancelada a movimentação processual

24/11/2025, 07:41

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/04/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de M. & GONCALVES CONSTRUTORA LTDA - ME em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 09:08

Sentença

•19/11/2025, 13:50

30/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:09

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:08

Decorrido prazo de M. & GONCALVES CONSTRUTORA LTDA - ME em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 09:44

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 07:42

Cancelada a movimentação processual

24/11/2025, 07:41

Desentranhado o documento

24/11/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: MARIA LUCINETE MENEZES DA SILVA e outros INTERESSADO: M. & GONCALVES CONSTRUTORA LTDA - ME DECISÃO Os autos vieram redistribuídos da 3ª Vara Cível de Teresina em decorrência da previsão na Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento do art. 8º, §2º e art. 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. Referida resolução em seu art. 4º, § 6º, prevê: § 6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual. Conforme estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, processos com instrução concluída, tal como nestes autos, deverão ser remetidos de volta ao juízo originário, para fins de julgamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0026678-91.2013.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material] Diante do exposto, tendo em vista que a instrução foi encerrada no ano de 2018, conforme ata de audiência de instrução e julgamento de instrução e julgado realizada no id n° 8273238 - Pág. 186 e 194 e, na forma da legislação processual, compete à 3ª Vara Cível de Teresina o processamento e julgamento do presente feito, motivo pelo qual determino a remessa dos autos ao Juízo competente. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:50

Julgado improcedente o pedido

19/11/2025, 13:50

Decorrido prazo de MARIA LUCINETE MENEZES DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:24

Decorrido prazo de M. & GONCALVES CONSTRUTORA LTDA - ME em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:24

Decorrido prazo de ROSA AMELIA MENEZES DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:24

Publicado Intimação em 18/08/2025.

20/08/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: MARIA LUCINETE MENEZES DA SILVA e outros INTERESSADO: M. & GONCALVES CONSTRUTORA LTDA - ME DECISÃO Os autos vieram redistribuídos da 3ª Vara Cível de Teresina em decorrência da previsão na Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento do art. 8º, §2º e art. 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. Referida resolução em seu art. 4º, § 6º, prevê: § 6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual. Conforme estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, processos com instrução concluída, tal como nestes autos, deverão ser remetidos de volta ao juízo originário, para fins de julgamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0026678-91.2013.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material] Diante do exposto, tendo em vista que a instrução foi encerrada no ano de 2018, conforme ata de audiência de instrução e julgamento de instrução e julgado realizada no id n° 8273238 - Pág. 186 e 194 e, na forma da legislação processual, compete à 3ª Vara Cível de Teresina o processamento e julgamento do presente feito, motivo pelo qual determino a remessa dos autos ao Juízo competente. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

15/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:36

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/08/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:01

Decorrido prazo de MARIA LUCINETE MENEZES DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:57

Decorrido prazo de M. & GONCALVES CONSTRUTORA LTDA - ME em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:57

Decorrido prazo de ROSA AMELIA MENEZES DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:57

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA LUCINETE MENEZES DA SILVA e outros INTERESSADO: M. & GONCALVES CONSTRUTORA LTDA - ME DECISÃO Os autos vieram redistribuídos da 3ª Vara Cível de Teresina em decorrência da previsão na Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento do art. 8º, §2º e art. 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. Referida resolução em seu art. 4º, § 6º, prevê: § 6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual. Conforme estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, processos com instrução concluída, tal como nestes autos, deverão ser remetidos de volta ao juízo originário, para fins de julgamento. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0026678-91.2013.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material] Diante do exposto, tendo em vista que a instrução foi encerrada no ano de 2018, conforme ata de audiência de instrução e julgamento de instrução e julgado realizada no id n° 8273238 - Pág. 186 e 194 e, na forma da legislação processual, compete à 3ª Vara Cível de Teresina o processamento e julgamento do presente feito, motivo pelo qual determino a remessa dos autos ao Juízo competente. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:20

Declarada incompetência

27/06/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 11:14

Juntada de processo digitalizado themis web

27/03/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:49

Decorrido prazo de ROSA AMELIA MENEZES DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:44

Decorrido prazo de MARIA LUCINETE MENEZES DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 10:36

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 17:02

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 12:53

Decorrido prazo de ALFREDO VASCONCELOS LIMA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 05:29

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 15:57

Conclusos para despacho

14/04/2023, 15:57

Juntada de certidão

05/12/2022, 13:38

Decorrido prazo de EDVALDO BELO DA SILVA NETO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:58

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO DE MORAIS TRINDADE CARVALHO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 12:27

Conclusos para despacho

24/09/2020, 08:45

Distribuído por dependência

10/02/2020, 13:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 11:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/02/2020, 08:24

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 08:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/02/2019, 09:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/02/2019, 12:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2019, 12:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2019, 12:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2019, 12:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/11/2018, 12:11

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-10-24.

24/10/2018, 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-10-24.

24/10/2018, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2018, 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

23/10/2018, 09:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 14:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/12/2015, 09:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

07/12/2015, 09:24

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/015 09:12, sala de audiências.

07/12/2015, 09:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/12/2015, 10:58

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/015 12:09, sala de audiências.

14/09/2015, 12:41

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/015 12:09, sala de audiências.

14/09/2015, 12:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/09/2015, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

14/09/2015, 07:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

31/08/2015, 09:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/08/2015, 09:09

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2015, 13:37

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/015 12:08, sala de audiências.

06/08/2015, 12:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/08/2015, 13:41

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/015 09:04, sala de audiências.

17/04/2015, 09:58

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/04/2015, 09:57

Publicado Outros documentos em 2015-03-10.

10/03/2015, 09:14

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/015 09:01, sala de audiências.

21/01/2015, 09:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/01/2015, 09:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/01/2015, 12:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/12/2014, 11:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/12/2014, 11:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/12/2014, 11:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

25/11/2014, 09:47

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2014, 11:02

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

20/11/2014, 11:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/05/2014, 12:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/01/2014, 11:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/01/2014, 11:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/12/2013, 11:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/11/2013, 12:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/11/2013, 12:13

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

06/11/2013, 12:41

Distribuído por sorteio

06/11/2013, 12:41

Decisão

•27/06/2025, 12:20

Decisão

•27/06/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:49

Despacho

•25/04/2024, 17:02

Despacho

•19/04/2023, 08:33

Decisão

•13/11/2020, 13:25