Embargos de Declaração Cível 0008558-34.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Partes do Processo

JARBAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

CPF

Autor

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VICENTE DE PAULO SANTOS SAMPAIO

Terceiro

LUZIAN GIRAO SAMPAIO

CPF

Reu

VICENTE DE PAULO SANTOS SAMPAIO

Reu

HARAN SANTHIAGO GIRAO SAMPAIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO

OAB/PI 4071·CPF·Representa: Autor

ADRIANA SARAIVA DE SA

OAB/PI 3223·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR

OAB/PI 2217·CPF·Representa: Autor

PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO

OAB/PI 10851·CPF·Representa: Réu

KELSON VIEIRA DE MACEDO

OAB/PI 4470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JARBAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

CPF

Autor

VICENTE DE PAULO SANTOS SAMPAIO

Terceiro

LUZIAN GIRAO SAMPAIO

CPF

Reu

VICENTE DE PAULO SANTOS SAMPAIO

Reu

HARAN SANTHIAGO GIRAO SAMPAIO

CPF

Reu

HS CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:30

Publicado Decisão Terminativa em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 00:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/05/2026, 00:13

Expedição de Decisão.

01/05/2026, 00:13

Juntada de petição (outras)

27/01/2026, 14:58

Conclusos para despacho

15/10/2025, 16:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/10/2025, 16:00

Juntada de manifestação

23/09/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:36

Não conhecido o recurso de JARBAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR - CPF: 979.498.763-87 (APELANTE)

08/08/2025, 10:35

Conclusos para despacho

07/07/2025, 15:45

Todas as movimentações(25)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:30

Publicado Decisão Terminativa em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 00:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Decisão Terminativa

•01/05/2026, 00:13

Decisão Terminativa

•01/05/2026, 00:13

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01/05/2026, 00:13

Expedição de Decisão.

01/05/2026, 00:13

Juntada de petição (outras)

27/01/2026, 14:58

Conclusos para despacho

15/10/2025, 16:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/10/2025, 16:00

Juntada de manifestação

23/09/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:36

Não conhecido o recurso de JARBAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR - CPF: 979.498.763-87 (APELANTE)

08/08/2025, 10:35

Conclusos para despacho

07/07/2025, 15:45

Juntada de manifestação

03/07/2025, 11:57

Juntada de petição

02/07/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:57

Determinada diligência

26/06/2025, 12:15

Conclusos para Conferência Inicial

26/06/2025, 10:17

Juntada de Certidão

26/06/2025, 10:17

Recebidos os autos

03/06/2025, 08:01

Distribuído por sorteio

03/06/2025, 08:01

Decisão Terminativa

•08/08/2025, 10:35

Decisão

•26/06/2025, 12:15

Sentença

•08/11/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 09:43

Sentença

•11/04/2024, 10:41

Despacho

•19/05/2023, 11:46

Despacho

•11/12/2022, 12:20

Despacho

•10/06/2022, 12:13

Despacho

•16/11/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 10:02

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 09:14

Despacho

•06/10/2021, 14:49

Despacho

•03/09/2021, 10:54

Todos os documentos(18)

Decisão Terminativa

•01/05/2026, 00:13

Decisão Terminativa

•01/05/2026, 00:13

Decisão Terminativa

•08/08/2025, 10:35

Decisão

•26/06/2025, 12:15

Sentença

•08/11/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 09:43

Sentença

•11/04/2024, 10:41

Despacho

•19/05/2023, 11:46

Despacho

•11/12/2022, 12:20

Despacho

•10/06/2022, 12:13

Despacho

•16/11/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 10:02

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 09:14

Despacho

•06/10/2021, 14:49

Despacho

•03/09/2021, 10:54

Petição (outras)

•23/04/2021, 11:12

Despacho

•19/04/2021, 08:10

Despacho

•15/12/2020, 09:12