Cumprimento de sentença 0805627-21.2024.8.18.0167 - TJPI

Cumprimento de sentença 0805627-21.2024.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 16:58

Transitado em Julgado em 27/06/2025

02/07/2025, 16:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2025, 16:57

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HELDER DA ROCHA CAVALCANTE REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0805627-21.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte de Pessoas, Atraso de vôo] Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas. Feito com tramitação regular, sobreveio em seu curso manifestação, na qual informaram a realização de acordo extrajudicial (ID 74423696), e solicitaram que este juízo o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, e consequente extinção, bem como a requerida comprovou o cumprimento da obrigação em petição de ID 75302789. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, o qual reger-se-á pelas cláusulas nele inseridas, fazendo parte integrante desta sentença. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil c/c art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95. Determino o arquivamento do feito. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA, sem prejuízo de ser desarquivado, caso não cumprido os seus termos. P.R.C. Sem custas. Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente Juiz de Direito

30/06/2025, 00:00

Homologada a Transação

27/06/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 10/04/2025

14/04/2025, 16:21

Decorrido prazo de HELDER DA ROCHA CAVALCANTE em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:26

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 13:09

Sentença

•27/06/2025, 13:09

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/06/2025

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Publicado Sentença em 01/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Transitado em Julgado em 10/04/2025

Decorrido prazo de HELDER DA ROCHA CAVALCANTE em 10/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/04/2025 23:59.

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