Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800030-42.2019.8.18.0104 - TJPI | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.516,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Remessa Necessária Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Partes do Processo

AMIGOS ETERNOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

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MUNICIPIO DE CURRALINHOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA

OAB/PI 12497·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 10:34

Baixa Definitiva

12/03/2026, 10:34

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 10:34

Transitado em Julgado em 06/03/2026

12/03/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:32

Expedição de Alvará.

11/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRALINHOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 12:52

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 01:55

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 17:11

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 10:34

Baixa Definitiva

12/03/2026, 10:34

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 10:34

Transitado em Julgado em 06/03/2026

12/03/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:32

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 17:11

Sentença

•04/02/2026, 17:11

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Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:32

Expedição de Alvará.

11/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRALINHOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 12:52

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 01:55

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 12:46

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 20:02

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AMIGOS ETERNOS LTDA - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE CURRALINHOS ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerente - por seu procurador - para ciência e manifestação sobre juntada do documento SISBAJUD - ID 78172584 e ss, no prazo de 10 (dez) dias. MONSENHOR GIL, 27 de junho de 2025. MARIA NASCIMENTO EUFRAUZINO MENDES Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Rua José Noronha, Centro, MONSENHOR GIL - PI - CEP: 64450-000 PROCESSO Nº: 0800030-42.2019.8.18.0104 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Compromisso]

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRALINHOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:59

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 12:51

Conclusos para despacho

01/08/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRALINHOS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:39

Conclusos para despacho

20/05/2023, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2023, 22:40

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 22:40

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 21:32

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 12:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/04/2023, 21:36

Conclusos para despacho

14/11/2022, 20:37

Juntada de certidão

14/11/2022, 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRALINHOS em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 21:43

Recebidos os autos

12/04/2022, 17:17

Juntada de Petição de despacho

12/04/2022, 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para à Instância Superior

17/08/2020, 11:12

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 17:01

Conclusos para despacho

16/12/2019, 16:50

Juntada de certidão

16/12/2019, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2019, 14:45

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRALINHOS em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRALINHOS em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 15:40

Conclusos para despacho

07/08/2019, 15:21

Conclusos para despacho

04/02/2019, 13:14

Juntada de certidão

04/02/2019, 13:14

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 16:56

Decisão

•04/11/2024, 12:25

Despacho

•21/08/2023, 11:39

Petição (outras)

•04/05/2023, 21:32

Despacho

•05/04/2023, 12:23

Despacho

•05/04/2023, 12:23

Manifestação

•02/08/2022, 17:17

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•07/01/2022, 20:19

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•07/01/2022, 20:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/12/2021, 07:44

Despacho

•19/08/2020, 17:19

Petição (outras)

•12/08/2020, 17:48

Sentença

•10/03/2020, 17:01

Despacho

•07/08/2019, 15:40