Procedimento Comum Cível 0810664-76.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

ALVARO VIANA BARROS

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA PORTELA ARAUJO

OAB/PI 23380·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:16

Conclusos para decisão

26/03/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 18:34

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 14:58

Expedição de Sistema.

26/01/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:22

Conclusos para decisão

12/08/2025, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 15:47

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:40

Todas as movimentações(29)

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:16

Conclusos para decisão

26/03/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 11:11

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:13

Despacho

•17/12/2025, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 18:34

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 14:58

Expedição de Sistema.

26/01/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:22

Conclusos para decisão

12/08/2025, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 15:47

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: A. V. B. REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica a contestação de ID 74052999, no prazo de 15 dias. TERESINA, 27 de junho de 2025. LEDA RAQUEL CALADO E SILVA LOBAO LOPES 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810664-76.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Cancelamento de vôo, Práticas Abusivas]

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:49

Decorrido prazo de ALVARO VIANA BARROS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:26

Juntada de Petição de contestação

11/04/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. V. B. - CPF: 086.383.353-50 (AUTOR).

07/03/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 09:57

Conclusos para despacho

26/02/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 09:56

Distribuído por sorteio

26/02/2025, 09:44

Decisão

•07/03/2025, 08:25