Procedimento Comum Cível 0839762-43.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0839762-43.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 07:35

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 07:35

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 07:35

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:56

Decorrido prazo de PAULO SANDRO AMORIM ROCHA em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:56

Decorrido prazo de PETRONORTE PETROLEO LTDA em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:56

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. REU: PETRONORTE PETROLEO LTDA, PAULO SANDRO AMORIM ROCHA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0839762-43.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução] Vistos. IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., por advogado, ajuizou AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL em face de PETRONORTE PETROLEO LTDA, PAULO SANDRO AMORIM ROCHA, ambos devidamente qualificados, aduzindo questões de fato e direito. As partes noticiaram a celebração de acordo (id 75752022). Em seguida vieram-me os autos conclusos. Decido. As cláusulas previstas na avença de modo algum prejudicam terceiros, muito pelo contrário, pois puseram fim ao litígio da forma mais razoável que se apresenta ao caso concreto. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, “b”, CPC, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois, resolvida a lide. Em razão da transação, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais finais, caso exista, na forma do art. 90, §3, CPC. Cada parte arcará com os honorários de seus advogados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE. TERESINA-PI, 21 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:52

Homologada a Transação

22/05/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 10:45

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

15/05/2025, 16:35

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 10:52

Despacho

•13/02/2025, 14:02

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 22/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULO SANDRO AMORIM ROCHA em 22/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de PETRONORTE PETROLEO LTDA em 22/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 01/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

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