Cumprimento de sentença 0803761-75.2024.8.18.0167 - TJPI

Cumprimento de sentença 0803761-75.2024.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2025, 12:10

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 12:10

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 12:09

Juntada de certidão

08/07/2025, 10:58

Expedição de Alvará.

04/07/2025, 13:17

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: RAFAEL CAVALCANTI DE FIGUEIREDO LIMA INTERESSADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803761-75.2024.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Trata-se de ação em que são partes as acima qualificadas nos autos. Com tramitação regular sobreveio adimplemento da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Obrigação satisfeita confessada pelo exequente. Relatório dispensado (art. 38, da Lei 9.099/95). Dispõe o art. 924, II do CPC que o processo de execução será extinto quando a obrigação for satisfeita. Ademais, o art. 925 do referido diploma legal estabelece que a extinção do processo de execução só produz efeito quando declarada por Sentença. Em face de todo o exposto e com suporte nos art. 924, II e 925 do Código de Processo Civil, julgo por sentença extinto o feito com resolução de mérito, em razão do adimplemento da obrigação. Determino intimação da parte autora, através de seu patrono, para que informe conta bancária DA PARTE AUTORA para devida transferência de valores, no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentada a conta, autorizo expedição de alvará EM NOME DA PARTE AUTORA. Caso o(a) advogado(a) manisfeste preferência de receber seus honorários contratuais, deve informar conta e juntar contrato que fixou os valores deste, em igual prazo, nos termos do art. 108, §7º, do Código de Normas da CGJ/PI. Arquive-se. P.R.I.C. Sem custas. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: RAFAEL CAVALCANTI DE FIGUEIREDO LIMA INTERESSADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803761-75.2024.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Trata-se de ação em que são partes as acima qualificadas nos autos. Com tramitação regular sobreveio adimplemento da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Obrigação satisfeita confessada pelo exequente. Relatório dispensado (art. 38, da Lei 9.099/95). Dispõe o art. 924, II do CPC que o processo de execução será extinto quando a obrigação for satisfeita. Ademais, o art. 925 do referido diploma legal estabelece que a extinção do processo de execução só produz efeito quando declarada por Sentença. Em face de todo o exposto e com suporte nos art. 924, II e 925 do Código de Processo Civil, julgo por sentença extinto o feito com resolução de mérito, em razão do adimplemento da obrigação. Determino intimação da parte autora, através de seu patrono, para que informe conta bancária DA PARTE AUTORA para devida transferência de valores, no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentada a conta, autorizo expedição de alvará EM NOME DA PARTE AUTORA. Caso o(a) advogado(a) manisfeste preferência de receber seus honorários contratuais, deve informar conta e juntar contrato que fixou os valores deste, em igual prazo, nos termos do art. 108, §7º, do Código de Normas da CGJ/PI. Arquive-se. P.R.I.C. Sem custas. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

30/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

27/06/2025, 15:39

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

27/06/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 12:50

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 13:43

Sentença

•27/06/2025, 13:43

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Alvará.

Publicado Sentença em 01/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(47)