Usucapião 0806159-76.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 282.126,78

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Usucapião · 3ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

CARMEN SUZANA DA FONSECA CUTRIM ARNAUD

CPF

Autor

JORCELANO SANTOS DE SOUSA,

Terceiro

ORLANDO AMORIM LEITE

Terceiro

BETEL CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RAIMUNDO CLAUDIO CAVALCANTE ARNAUD

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CARMEN SUZANA DA FONSECA CUTRIM ARNAUD

CPF

Autor

JORCELANO SANTOS DE SOUSA,

Terceiro

ORLANDO AMORIM LEITE

Terceiro

BETEL CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RAIMUNDO CLAUDIO CAVALCANTE ARNAUD

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JORCELANO SANTOS DE SOUSA,

OUTROS_PARTICIPANTES

ORLANDO AMORIM LEITE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 10:58

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:58

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 07:47

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 20:47

Transitado em Julgado em 03/03/2026

04/03/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:38

Erro ou recusa na comunicação

02/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de ciência

02/03/2026, 08:50

Embargos de Declaração Acolhidos

28/02/2026, 21:02

Decorrido prazo de ORLANDO AMORIM LEITE em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 10:58

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:58

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:20

Documentos

Sentença

•28/02/2026, 21:02

Sentença

•27/01/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 07:47

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 20:47

Transitado em Julgado em 03/03/2026

04/03/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:38

Erro ou recusa na comunicação

02/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de ciência

02/03/2026, 08:50

Embargos de Declaração Acolhidos

28/02/2026, 21:02

Decorrido prazo de ORLANDO AMORIM LEITE em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de JORCELANO SANTOS DE SOUSA, em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 01:05

Conclusos para decisão

11/02/2026, 08:13

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 11:42

Juntada de Petição de ciência

02/02/2026, 09:05

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:19

Julgado procedente o pedido

27/01/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:12

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:11

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:23

Publicado Citação em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: CARMEN SUZANA DA FONSECA CUTRIM ARNAUD REU: BETEL CONSTRUCOES LTDA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 a ação de usucapião do imóvel situado na Rua Edvaldo Reinaldo, nº 3257, Quadra A, Lote 13-A, bairro Ininga, em Teresina - PI, registrado sob o nº 78.270, do Livro de Registro Geral nº 2, do 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Teresina - PI, proposta por CARMEN SUZANA DA FONSECA CUTRIM ARNAUD em face de REU: BETEL CONSTRUCOES LTDA - EPP, ficando por este edital citado os eventuais interessados, para apresentarem contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 23 de junho de 2025 (23/06/2025). Eu, RAUSTHE SANTOS DE MOURA, digitei. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806159-76.2024.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 14:07

Expedição de Edital.

24/06/2025, 09:51

Cancelada a movimentação processual

23/06/2025, 09:13

Desentranhado o documento

23/06/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 22:54

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 11:50

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:50

Decorrido prazo de BETEL CONSTRUCOES LTDA - EPP em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:06

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 10:58

Conclusos para despacho

28/06/2024, 10:58

Decorrido prazo de JORCELANO SANTOS DE SOUSA, em 17/04/2024 23:59.

28/06/2024, 10:56

Decorrido prazo de ORLANDO AMORIM LEITE em 22/04/2024 23:59.

28/06/2024, 10:55

Decorrido prazo de BETEL CONSTRUCOES LTDA - EPP em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:45

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:36

Juntada de Petição de petição

25/05/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/03/2024, 08:30

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 20:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/03/2024, 13:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/03/2024, 13:49

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 05:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/03/2024, 09:46

Expedição de Edital.

28/02/2024, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 12:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARMEN SUZANA DA FONSECA CUTRIM ARNAUD - CPF: 301.382.054-34 (AUTOR).

22/02/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 08:15

Conclusos para despacho

15/02/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 08:08

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 15:17

Despacho

•24/02/2025, 10:17

Despacho

•01/10/2024, 13:06

Despacho

•01/10/2024, 13:06

Decisão

•22/02/2024, 11:11