Apelação Criminal 0000246-04.2018.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de José de Freitas 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

EVANILDO DA CONCEICAO MOURA

Autor

RONIEL FRANCISCO DE VASCONCELOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RAIMUNDO VIEIRA DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

23/04/2026, 09:46

Juntada de certidão

23/04/2026, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 22:13

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:10

Juntada de certidão

26/03/2026, 11:10

Expedição de intimação.

26/03/2026, 11:10

Expedição de intimação.

26/03/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:47

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:32

Decorrido prazo de RONIEL FRANCISCO DE VASCONCELOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 12:26

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

23/04/2026, 09:46

Juntada de certidão

23/04/2026, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 22:13

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:02

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 11:47

Decisão

•06/10/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:10

Juntada de certidão

26/03/2026, 11:10

Expedição de intimação.

26/03/2026, 11:10

Expedição de intimação.

26/03/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:47

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:32

Decorrido prazo de RONIEL FRANCISCO DE VASCONCELOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 19:17

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:56

Expedição de intimação.

19/11/2025, 11:56

Expedição de intimação.

19/11/2025, 11:56

Recurso Especial não admitido

06/10/2025, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

09/06/2025, 08:12

Conclusos para admissibilidade recursal

09/06/2025, 08:12

Juntada de petição

06/06/2025, 11:13

Juntada de manifestação

06/06/2025, 10:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:19

Expedição de intimação.

04/06/2025, 13:14

Expedição de intimação.

04/06/2025, 13:14

Juntada de Certidão

04/06/2025, 13:00

Expedição de intimação.

22/04/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 14:59

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 19:20

Expedição de intimação.

22/03/2025, 19:18

Expedição de intimação.

22/03/2025, 19:17

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

18/03/2025, 10:10

Conhecido o recurso de EVANILDO DA CONCEIÇÃO MOURA (APELANTE) e provido em parte

13/03/2025, 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025, 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/03/2025, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/02/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

20/02/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 20:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2025, 13:12

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

14/02/2025, 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 10:04

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

13/02/2025, 13:41

Conclusos ao revisor

13/02/2025, 13:41

Conclusos para o Relator

08/10/2024, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 11:26

Expedição de notificação.

23/09/2024, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2024, 20:34

Expedição de notificação.

01/09/2024, 12:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 13/08/2024 23:59.

19/08/2024, 03:13

Expedição de intimação.

23/07/2024, 19:00

Juntada de apelação

23/07/2024, 13:00

Expedição de intimação.

04/07/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 14:42

Conclusos para Conferência Inicial

25/06/2024, 14:04

Juntada de Certidão

25/06/2024, 14:04

Juntada de Certidão

24/06/2024, 11:58

Recebidos os autos

24/06/2024, 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/06/2024, 09:27

Recebido pelo Distribuidor

24/06/2024, 09:27

Distribuído por sorteio

24/06/2024, 09:27

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•18/03/2025, 10:10

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•18/03/2025, 10:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/03/2025, 13:34

Despacho

•14/02/2025, 10:04

Despacho

•03/07/2024, 14:42

Despacho

•07/04/2024, 11:03

Sentença

•10/03/2024, 07:09

Decisão

•18/12/2023, 11:27

Sentença

•18/08/2023, 14:01