Procedimento Comum Cível 0000076-82.2010.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS FENELON REU: JESSE PEREIRA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para manifestação a respeito do laudo de avalição realizado nos autos conexos 0000567-79.2016.8.18.0103, o qual colaciono em anexo. Por fim, ressalta-se que os referidos autos em conexão encontram-se atualmente conclusos para decisão. MATIAS OLÍMPIO, 7 de outubro de 2025. RAMON DE SOUSA TEIXEIRA Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0000076-82.2010.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de JESSE PEREIRA DA COSTA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:36

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS FENELON em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:36

Apensado ao processo 0000567-79.2016.8.18.0103

24/04/2025, 07:50

Publicado Despacho em 16/04/2025.

23/04/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS FENELONREU: JESSE PEREIRA DA COSTA DESPACHO Tendo em vista a realização de nova avaliação deferida nos autos do Processo nº 0000567-79.2016.8.18.0103, ID 58708075, conexo à presente lide, bem como em respeito ao princípio da PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0000076-82.2010.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação]

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 21:37

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:56

Todas as movimentações(138)

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS FENELON REU: JESSE PEREIRA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para manifestação a respeito do laudo de avalição realizado nos autos conexos 0000567-79.2016.8.18.0103, o qual colaciono em anexo. Por fim, ressalta-se que os referidos autos em conexão encontram-se atualmente conclusos para decisão. MATIAS OLÍMPIO, 7 de outubro de 2025. RAMON DE SOUSA TEIXEIRA Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0000076-82.2010.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de JESSE PEREIRA DA COSTA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:36

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS FENELON em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:36

Apensado ao processo 0000567-79.2016.8.18.0103

24/04/2025, 07:50

Publicado Despacho em 16/04/2025.

23/04/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS FENELONREU: JESSE PEREIRA DA COSTA DESPACHO Tendo em vista a realização de nova avaliação deferida nos autos do Processo nº 0000567-79.2016.8.18.0103, ID 58708075, conexo à presente lide, bem como em respeito ao princípio da PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0000076-82.2010.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação]

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 21:37

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:56

Conclusos para decisão

08/01/2025, 10:56

Decorrido prazo de JESSE PEREIRA DA COSTA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 10:30

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:45

Conclusos para despacho

14/11/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 14:45

Juntada de Petição de informação - corregedoria

05/09/2023, 07:31

Desentranhado o documento

07/04/2023, 08:44

Cancelada a movimentação processual

07/04/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

07/04/2023, 08:44

Decorrido prazo de JESSE PEREIRA DA COSTA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 01:34

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 06:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 19:32

Concedida em parte a Medida Liminar

02/09/2022, 19:32

Outras Decisões

02/09/2022, 19:32

Conclusos para decisão

02/09/2022, 07:54

Conclusos para despacho

27/05/2022, 10:49

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 10:48

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-05-25.

25/05/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS FENELON Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394) Réu: JOSE PEREIRA DA COSTA Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Trib ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO Processo nº 0000076-82.2010.8.18.0103 Classe: Procedimento Comum Cível

25/05/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/05/2022, 19:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/05/2022, 08:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/05/2022, 08:49

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 08:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 08:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 08:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 13:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/04/2021, 09:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021, 14:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021, 14:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/04/2021, 09:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/04/2021, 09:51

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-04-07.

07/04/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-06

06/04/2021, 19:10

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/04/2021, 10:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/03/2021, 12:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/03/2021, 11:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 08:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 08:25

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-07.

08/12/2020, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-07

07/12/2020, 18:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/12/2020, 10:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/12/2020, 11:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 15:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/10/2020, 08:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

01/10/2020, 08:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 08:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/09/2020, 17:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/07/2020, 11:55

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/07/2020, 12:17

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/07/2020, 11:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2020, 09:26

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-06-05.

05/06/2020, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-06-04

04/06/2020, 20:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 07:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/05/2020, 10:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/05/2020, 09:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/05/2020, 22:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-04-30.

30/04/2020, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-04-29

29/04/2020, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 09:45

[ThemisWeb] Processo Reativado

29/04/2020, 09:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2018, 12:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/07/2018, 12:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/10/2017, 12:52

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

17/10/2017, 15:53

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

17/10/2017, 15:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/10/2017, 15:51

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

06/03/2017, 14:45

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

06/03/2017, 14:43

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

21/02/2017, 07:32

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-10-26.

26/10/2016, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-10-25

25/10/2016, 15:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/10/2016, 11:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/06/2016, 14:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/05/2016, 12:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2015, 12:45

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/12/2015, 10:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2015, 10:05

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

20/11/2015, 10:00

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

21/10/2015, 11:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/08/2015, 09:45

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/015 02:07, sala de audiências.

07/07/2015, 14:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/07/2015, 14:31

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

17/06/2015, 08:55

Juntada de Outros documentos

15/06/2015, 10:47

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

11/06/2015, 14:56

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

11/06/2015, 14:55

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/06/2015, 16:52

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/06/2015, 16:49

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/015 09:05, sala de audiências.

05/05/2015, 09:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2015, 09:52

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

05/05/2015, 09:49

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/015 08:02, sala de audiências.

25/02/2015, 08:51

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/015 08:02, sala de audiências.

25/02/2015, 08:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/02/2015, 14:58

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/015 10:02, sala de audiências.

02/02/2015, 10:53

Juntada de Outros documentos

20/01/2015, 08:21

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/014 08:11, sala de audiências.

21/11/2014, 08:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/11/2014, 10:18

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

30/10/2014, 08:37

Juntada de Outros documentos

13/10/2014, 09:57

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/014 12:09, sala de audiências.

24/09/2014, 12:03

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

20/09/2014, 08:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/09/2014, 14:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/02/2014, 13:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/08/2012, 12:18

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2012, 11:25

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

18/08/2010, 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

18/08/2010, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 12:21

Despacho

•14/04/2025, 21:37

Despacho

•14/04/2025, 21:37

Despacho

•15/09/2024, 16:38

Despacho

•15/09/2024, 16:38

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/04/2024, 12:38

Despacho

•19/04/2024, 14:45

Decisão

•02/09/2022, 19:32

Decisão

•02/09/2022, 19:32