Apelação / Remessa Necessária 0004623-80.2016.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

ERIVAN BARBOSA LIMA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI - DER/PI

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

DETRAN PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

EDINALDO RODRIGUES NUNES

OAB/PI 12831·CPF·Representa: Autor

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO

OAB/PI 6644·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

02/10/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 15:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de DETRAN PIAUÍ em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:00

Juntada de manifestação

10/09/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 06:04

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 06:04

Conhecido o recurso de ERIVAN BARBOSA LIMA - CPF: 099.396.363-34 (APELANTE) e não-provido

09/08/2024, 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2024, 13:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/06/2024, 13:19

Juntada de Petição de outras peças

20/06/2024, 15:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/06/2024, 10:27

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

02/10/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

02/10/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 15:43

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/08/2024, 12:26

DESPACHO

•09/02/2024, 09:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de DETRAN PIAUÍ em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:00

Juntada de manifestação

10/09/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 06:04

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 06:04

Conhecido o recurso de ERIVAN BARBOSA LIMA - CPF: 099.396.363-34 (APELANTE) e não-provido

09/08/2024, 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2024, 13:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/06/2024, 13:19

Juntada de Petição de outras peças

20/06/2024, 15:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/06/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/06/2024, 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/06/2024, 10:15

Conclusos para o Relator

01/03/2024, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 09:52

Conclusos para o Relator

26/01/2024, 14:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:02

Decorrido prazo de ERIVAN BARBOSA LIMA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:17

Expedição de intimação.

02/10/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/09/2023, 09:47

Recebidos os autos

14/08/2023, 07:23

Conclusos para Conferência Inicial

14/08/2023, 07:23

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 07:23

DECISÃO

•29/09/2023, 09:47

MANIFESTAÇÃO

•03/02/2021, 09:59

SENTENÇA

•29/01/2021, 06:02

DESPACHO

•17/01/2020, 10:05