Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
22/08/2025, 15:12
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 15:11
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 15:11
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SDU - CENTRO/NORTE em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 22:10
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 22:10
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
14/08/2025, 17:01
Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025, 15:45
Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025, 15:45
Expedição de Outros documentos.
27/07/2025, 19:51
Decorrido prazo de LUIZA BEATTRYS PEREIRA DOS SANTOS LIMA em 22/07/2025 23:59.
24/07/2025, 07:54
Juntada de Petição de apelação
01/07/2025, 10:50
Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: REVITA ENGENHARIA S.A.
REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SDU - CENTRO/NORTE ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, autora e ré, do teor da sentença retro e, na hipótese de não possuírem interesse recursal, manifestem, querendo, de forma expressa e inequívoca, a renúncia ao prazo recursal, em prestígio aos princípios da celeridade e da economia processual. TERESINA, 27 de junho de 2025. ERNANI PIRES DE CARVALHO FILHO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0852118-41.2022.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Mora]
30/06/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/06/2025, 16:31
Documentos
Documentos
•14/08/2025, 17:01
Ato Ordinatório
•27/06/2025, 16:30
20/08/2025, 22:10
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
14/08/2025, 17:01
Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025, 15:45
Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025, 15:45
Expedição de Outros documentos.
27/07/2025, 19:51
Decorrido prazo de LUIZA BEATTRYS PEREIRA DOS SANTOS LIMA em 22/07/2025 23:59.
24/07/2025, 07:54
Juntada de Petição de apelação
01/07/2025, 10:50
Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: REVITA ENGENHARIA S.A.
REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SDU - CENTRO/NORTE ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, autora e ré, do teor da sentença retro e, na hipótese de não possuírem interesse recursal, manifestem, querendo, de forma expressa e inequívoca, a renúncia ao prazo recursal, em prestígio aos princípios da celeridade e da economia processual. TERESINA, 27 de junho de 2025. ERNANI PIRES DE CARVALHO FILHO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0852118-41.2022.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Mora]
30/06/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/06/2025, 16:31
Expedição de Outros documentos.
27/06/2025, 16:31
Expedição de Outros documentos.
27/06/2025, 16:31
Expedição de Outros documentos.
27/06/2025, 16:31
Ato ordinatório praticado
27/06/2025, 16:30
Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025, 14:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025, 13:05
Expedição de Outros documentos.
27/06/2025, 13:05
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 14:46
Conclusos para decisão
16/10/2024, 14:46
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 14:46
Juntada de Petição de petição
10/10/2024, 14:32
Expedição de Outros documentos.
24/09/2024, 13:07
Juntada de Petição de petição
23/09/2024, 23:35
Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024, 03:09
Expedição de Outros documentos.
30/08/2024, 06:12
Expedição de Outros documentos.
30/08/2024, 06:12
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 23:38
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 23:38
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 23:38
Julgado procedente o pedido
29/08/2024, 23:38
Conclusos para julgamento
12/03/2024, 11:12
Expedição de Certidão.
12/03/2024, 11:12
Juntada de Petição de petição
01/03/2024, 09:46
Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 05:00
Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024, 10:26
Expedição de Outros documentos.
05/02/2024, 09:58
Expedição de Outros documentos.
05/02/2024, 09:58
Expedição de Outros documentos.
05/02/2024, 09:58
Expedição de Outros documentos.
03/02/2024, 02:55
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024, 02:55
Conclusos para decisão
05/07/2023, 07:00
Expedição de Certidão.
05/07/2023, 07:00
Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023, 14:38
Expedição de Outros documentos.
29/05/2023, 08:34
Expedição de Outros documentos.
29/05/2023, 08:34
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023, 08:34
Conclusos para decisão
26/05/2023, 14:42
Expedição de Certidão.
26/05/2023, 14:42
Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023, 15:14
Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 09:42
Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023, 09:17
Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023, 09:10
Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 25/11/2022 23:59.