Petição Cível 0800368-18.2023.8.18.0058 - TJPI | JusConsulta

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Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 50.667,93

Órgão julgador

3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Jerumenha

Partes do Processo

DYRCE FERNANDA CASTRO DE ALBUQUERQUE ROCHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JERUMENHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR

OAB/PI 5902·CPF·Representa: Autor

MARLON BRITO DE SOUSA

OAB/PI 3904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

04/05/2026, 11:00

Conclusos para despacho

04/05/2026, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/05/2026, 11:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

04/05/2026, 11:00

Juntada de certidão

30/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERUMENHA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de DYRCE FERNANDA CASTRO DE ALBUQUERQUE ROCHA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:21

Expedição de expediente.

10/03/2026, 10:13

Declarada incompetência

10/03/2026, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

09/03/2026, 12:57

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/03/2026, 12:57

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

04/05/2026, 11:00

Conclusos para despacho

04/05/2026, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/05/2026, 11:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

04/05/2026, 11:00

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 10:13

Decisão

•10/03/2026, 10:13

30/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERUMENHA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de DYRCE FERNANDA CASTRO DE ALBUQUERQUE ROCHA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:21

Expedição de expediente.

10/03/2026, 10:13

Declarada incompetência

10/03/2026, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

09/03/2026, 12:57

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/03/2026, 12:57

Juntada de certidão

09/03/2026, 08:10

Determinada a distribuição do feito

04/03/2026, 20:42

Conclusos para Conferência Inicial

28/11/2025, 14:54

Recebidos os autos

23/10/2025, 12:02

Distribuído por sorteio

23/10/2025, 12:02

Decisão

•04/03/2026, 20:42

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:39

Sentença

•27/06/2025, 17:11

Despacho

•03/03/2025, 03:56

Despacho

•01/02/2025, 00:01

Decisão

•05/06/2024, 23:51

Decisão

•22/02/2024, 21:31