Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801427-17.2023.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 17.200,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pio IX

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Pio Ix

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 00:50

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 00:50

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de PAULO RICARDO MOREIRA DE ALENCAR em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de INSS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 22:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 22:59

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 22:30

Todas as movimentações(93)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 00:50

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 09:51

Sentença

•13/05/2026, 09:51

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 00:50

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de PAULO RICARDO MOREIRA DE ALENCAR em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de INSS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 22:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 22:59

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 22:30

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 22:29

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 22:29

Juntada de documento comprobatório

27/01/2026, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ISABEL MARIA DOS SANTOS REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias sobre o expediente. PIO IX, 27 de junho de 2025. NADJA CELINA FEITOSA Vara Única da Comarca de Pio IX Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801427-17.2023.8.18.0066 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:27

Erro ou recusa na comunicação

24/10/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 17:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

23/10/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ISABEL MARIA DOS SANTOS REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias sobre o expediente. PIO IX, 27 de junho de 2025. NADJA CELINA FEITOSA Vara Única da Comarca de Pio IX Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801427-17.2023.8.18.0066 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

04/08/2025, 00:00

Conclusos para despacho

01/08/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 02:52

Decorrido prazo de PAULO RICARDO MOREIRA DE ALENCAR em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:52

Decorrido prazo de INSS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:48

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ISABEL MARIA DOS SANTOS REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias sobre o expediente. PIO IX, 27 de junho de 2025. NADJA CELINA FEITOSA Vara Única da Comarca de Pio IX Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801427-17.2023.8.18.0066 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 19:28

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 08:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/04/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 08:30

Conclusos para decisão

21/04/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025, 08:30

Decorrido prazo de INSS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 01:46

Conclusos para despacho

23/02/2025, 01:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/02/2025, 01:45

Execução Iniciada

23/02/2025, 01:45

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

12/02/2025, 23:13

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 03:14

Baixa Definitiva

08/01/2025, 03:14

Transitado em Julgado em 16/12/2024

08/01/2025, 03:12

Decorrido prazo de INSS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:11

Decorrido prazo de ISABEL MARIA DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:34

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 22:08

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 22:08

Decorrido prazo de ISABEL MARIA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:33

Juntada de Petição de petição

15/06/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 10:50

Conclusos para despacho

05/06/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 22:07

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 10:35

Conclusos para despacho

22/04/2024, 22:33

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 22:33

Decorrido prazo de ISABEL MARIA DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:59

Juntada de Petição de contestação

08/04/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 11:08

Decorrido prazo de PAULO RICARDO MOREIRA DE ALENCAR em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 05:15

Decorrido prazo de INSS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:22

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 11:13

Juntada de Informações

19/01/2024, 10:09

Decorrido prazo de ISABEL MARIA DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:53

Decorrido prazo de INSS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 07:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 14:36

Nomeado perito

25/10/2023, 14:36

Conclusos para decisão

18/10/2023, 11:21

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 22:29

Decisão

•23/10/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 19:27

Decisão

•23/04/2025, 08:03

Decisão

•23/04/2025, 08:03

Despacho

•25/02/2025, 15:23

Despacho

•25/02/2025, 15:23

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/02/2025, 23:13

Sentença

•30/10/2024, 15:17

Sentença

•30/10/2024, 15:17

Despacho

•07/06/2024, 10:50

Despacho

•07/06/2024, 10:50

Despacho

•24/04/2024, 10:35

Todos os documentos(18)

Sentença

•13/05/2026, 09:51

Sentença

•13/05/2026, 09:51

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 22:29

Decisão

•23/10/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 19:27

Decisão

•23/04/2025, 08:03

Decisão

•23/04/2025, 08:03

Despacho

•25/02/2025, 15:23

Despacho

•25/02/2025, 15:23

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/02/2025, 23:13

Sentença

•30/10/2024, 15:17

Sentença

•30/10/2024, 15:17

Despacho

•07/06/2024, 10:50

Despacho

•07/06/2024, 10:50

Despacho

•24/04/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 11:13

Decisão

•25/10/2023, 14:36

Decisão

•25/10/2023, 14:36