Cumprimento de sentença 0800375-89.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 51.324,28

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

APRIGIO CORREIA BENTO

CPF

Autor

IASPI/PLAMTA

Terceiro

IAPEP

Terceiro

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 12679·CPF·Representa: Autor

VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES

OAB/PI 12648·CPF·Representa: Autor

EMANUELE GOMES DA SILVA

OAB/PI 10995·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 15:57

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 15:57

Juntada de certidão

07/08/2025, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 15:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: APRIGIO CORREIA BENTO INTERESSADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o autor sobre o levantamento dos valores do Alvara ID. 77801961 TERESINA, 21 de julho de 2025. ERNANI PIRES DE CARVALHO FILHO 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800375-89.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Assistência à Saúde, Plano de Saúde ]

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 22:27

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:56

Decorrido prazo de PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de APRIGIO CORREIA BENTO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de EMANUELE GOMES DA SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:23

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:52

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:52

Todas as movimentações(158)

Baixa Definitiva

07/08/2025, 15:57

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 15:57

Juntada de certidão

07/08/2025, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 15:56

Documentos

Decisão

•24/06/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 15:22

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: APRIGIO CORREIA BENTO INTERESSADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o autor sobre o levantamento dos valores do Alvara ID. 77801961 TERESINA, 21 de julho de 2025. ERNANI PIRES DE CARVALHO FILHO 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800375-89.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Assistência à Saúde, Plano de Saúde ]

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 22:27

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:56

Decorrido prazo de PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de APRIGIO CORREIA BENTO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de EMANUELE GOMES DA SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:23

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:52

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 02:52

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: APRIGIO CORREIA BENTO INTERESSADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI ALVARÁ JUDICIAL O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, na forma da lei, etc, deferindo pedido nos autos do processo acima epigrafado, autoriza a parte abaixo qualificada a receber a transferência pretendida, conforme as informações a seguir: OBJETO DO ALVARÁ: Transferência do valor de R$ R$ 5774,50 (cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado em Conta Judicial com n°. 1200122479812 na agência n°. 3791 do Banco BB, para a conta no Banco: C6 S.A (Código 336), Favorecido: Victor Bona Sociedade Unipessoal de Advocacia, CNPJ: 28.938.492/0001-80, Conta Corrente: 27464692-7, AG 0001. BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ: Victor Bona Sociedade Unipessoal de Advocacia, CNPJ: 28.938.492/0001-80 ANEXOS: Cópias do despacho/decisão que deferiu a expedição do alvará e dos documentos pessoais do beneficiário. Dado e passado nesta cidade de TERESINA, Estado do Piauí. Eu, ERNANI PIRES DE CARVALHO FILHO, Analista Judicial, digitei. TERESINA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800375-89.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Assistência à Saúde, Plano de Saúde ]

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: APRIGIO CORREIA BENTO INTERESSADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI ALVARÁ JUDICIAL O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, na forma da lei, etc, deferindo pedido nos autos do processo acima epigrafado, autoriza a parte abaixo qualificada a receber a transferência pretendida, conforme as informações a seguir: OBJETO DO ALVARÁ: Transferência do valor de R$ R$ 5774,50 (cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado em Conta Judicial com n°. 1200122479812 na agência n°. 3791 do Banco BB, para a conta no Banco: C6 S.A (Código 336), Favorecido: Victor Bona Sociedade Unipessoal de Advocacia, CNPJ: 28.938.492/0001-80, Conta Corrente: 27464692-7, AG 0001. BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ: Victor Bona Sociedade Unipessoal de Advocacia, CNPJ: 28.938.492/0001-80 ANEXOS: Cópias do despacho/decisão que deferiu a expedição do alvará e dos documentos pessoais do beneficiário. Dado e passado nesta cidade de TERESINA, Estado do Piauí. Eu, ERNANI PIRES DE CARVALHO FILHO, Analista Judicial, digitei. TERESINA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800375-89.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Assistência à Saúde, Plano de Saúde ]

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: APRIGIO CORREIA BENTO INTERESSADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI ALVARÁ JUDICIAL O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, na forma da lei, etc, deferindo pedido nos autos do processo acima epigrafado, autoriza a parte abaixo qualificada a receber a transferência pretendida, conforme as informações a seguir: OBJETO DO ALVARÁ: Transferência do valor de R$ R$ 5774,50 (cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado em Conta Judicial com n°. 1200122479812 na agência n°. 3791 do Banco BB, para a conta no Banco: C6 S.A (Código 336), Favorecido: Victor Bona Sociedade Unipessoal de Advocacia, CNPJ: 28.938.492/0001-80, Conta Corrente: 27464692-7, AG 0001. BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ: Victor Bona Sociedade Unipessoal de Advocacia, CNPJ: 28.938.492/0001-80 ANEXOS: Cópias do despacho/decisão que deferiu a expedição do alvará e dos documentos pessoais do beneficiário. Dado e passado nesta cidade de TERESINA, Estado do Piauí. Eu, ERNANI PIRES DE CARVALHO FILHO, Analista Judicial, digitei. TERESINA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800375-89.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Assistência à Saúde, Plano de Saúde ]

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 10:56

Juntada de

28/06/2025, 10:56

Juntada de ofício

28/06/2025, 10:54

Expedição de Alvará.

27/06/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 15:02

Expedido alvará de levantamento

24/06/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 18:23

Conclusos para decisão

26/03/2025, 18:23

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 21:57

Expedição de Ofício.

29/11/2024, 06:56

Expedição de RPV.

29/11/2024, 06:56

Juntada de comprovante

28/11/2024, 19:50

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 19:46

Transitado em Julgado em 11/11/2024

28/11/2024, 19:46

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2024, 09:48

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:20

Decorrido prazo de EMANUELE GOMES DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:20

Decorrido prazo de APRIGIO CORREIA BENTO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:20

Decorrido prazo de PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 19:46

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 19:46

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 19:46

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 19:46

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 11:23

Conclusos para decisão

01/07/2024, 11:23

Juntada de Petição de informação - corregedoria

04/06/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 12:50

Juntada de certidão

23/01/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 13:17

Conclusos para despacho

05/12/2023, 13:17

Execução Iniciada

02/12/2023, 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:11

Transitado em Julgado em 20/09/2022

09/11/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 14:09

Transitado em Julgado em 20/09/2022

11/08/2023, 22:11

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 08:57

Decorrido prazo de PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 04:50

Conclusos para decisão

10/04/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 11:15

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:59

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 10:43

Conclusos para despacho

05/09/2022, 16:40

Expedição de .

05/09/2022, 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2022, 13:24

Juntada de Petição de diligência

31/08/2022, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2022, 13:17

Juntada de Petição de diligência

26/08/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2022, 07:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2022, 07:31

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 15:19

Sentença confirmada

24/08/2022, 15:18

Conclusos para despacho

06/06/2022, 16:36

Juntada de certidão

06/06/2022, 16:35

Juntada de certidão

06/06/2022, 16:34

Decorrido prazo de APRIGIO CORREIA BENTO em 09/05/2022 23:59.

03/06/2022, 23:00

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 09/05/2022 23:59.

03/06/2022, 23:00

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 11:26

Outras Decisões

22/04/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 11:26

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 11/04/2022 23:59.

17/04/2022, 02:02

Decorrido prazo de APRIGIO CORREIA BENTO em 11/04/2022 23:59.

17/04/2022, 02:02

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 12:22

Juntada de certidão

06/04/2022, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 21:52

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 21:52

Outras Decisões

23/03/2022, 21:52

Conclusos para decisão

23/03/2022, 17:03

Conclusos para despacho

16/03/2022, 16:55

Juntada de certidão

16/03/2022, 16:55

Juntada de Petição de contestação

15/03/2022, 23:09

Decorrido prazo de APRIGIO CORREIA BENTO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:44

Decorrido prazo de APRIGIO CORREIA BENTO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:42

Decorrido prazo de APRIGIO CORREIA BENTO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 12:12

Juntada de certidão

17/01/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 09:48

Concedida a Medida Liminar

17/01/2022, 09:48

Conclusos para decisão

14/01/2022, 08:46

Juntada de certidão

14/01/2022, 08:46

Juntada de certidão

12/01/2022, 11:58

Juntada de ofício

12/01/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 11:48

Conclusos para decisão

11/01/2022, 09:37

Juntada de certidão

11/01/2022, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/01/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 14:15

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

10/01/2022, 14:15

Conclusos para decisão

10/01/2022, 08:10

Recebidos os autos

10/01/2022, 08:10

Juntada de certidão

08/01/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

08/01/2022, 17:47

Outras Decisões

08/01/2022, 16:10

Remetidos os Autos (Decisão) para Plantão Judiciário

07/01/2022, 12:18

Distribuído por sorteio

07/01/2022, 12:18

Sentença

•06/09/2024, 07:34

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 12:50

Despacho

•09/01/2024, 07:25

Despacho

•02/08/2023, 08:57

Documentos

•10/04/2023, 12:13

Despacho

•17/03/2023, 12:35

Petição

•02/02/2023, 11:15

Sentença

•24/08/2022, 15:18

Sentença

•24/08/2022, 15:18

Decisão

•22/04/2022, 11:26

Decisão

•23/03/2022, 21:52

Decisão

•17/01/2022, 09:48

Despacho

•12/01/2022, 11:48

Todos os documentos(17)

Decisão

•24/06/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 15:22

Sentença

•06/09/2024, 07:34

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 12:50

Despacho

•09/01/2024, 07:25

Despacho

•02/08/2023, 08:57

Documentos

•10/04/2023, 12:13

Despacho

•17/03/2023, 12:35

Petição

•02/02/2023, 11:15

Sentença

•24/08/2022, 15:18

Sentença

•24/08/2022, 15:18

Decisão

•22/04/2022, 11:26

Decisão

•23/03/2022, 21:52

Decisão

•17/01/2022, 09:48

Despacho

•12/01/2022, 11:48

Sentença

•10/01/2022, 14:15

Decisão

•08/01/2022, 16:10