Ação Penal - Procedimento Sumário 0000135-66.2019.8.18.0067 - TJPI | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Piracuruca

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PI 16439·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO APIUI

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MARIA ALEXANDRA COUTINHO

CPF

Reu

EDVALDO SILVA FONTENELE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANA SILVA FONTINELE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2026, 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 12:55

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:22

Cancelada a movimentação processual

22/04/2026, 09:19

Desentranhado o documento

22/04/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:32

Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:02

Juntada de certidão

13/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de MARIA ALEXANDRA COUTINHO em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:10

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2026, 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 12:55

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:25

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 09:32

Despacho

•22/10/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:22

Cancelada a movimentação processual

22/04/2026, 09:19

Desentranhado o documento

22/04/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:32

Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:02

Juntada de certidão

13/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de MARIA ALEXANDRA COUTINHO em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:10

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 18:57

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:58

Juntada de certidão

10/12/2025, 11:53

Expedição de Carta precatória.

04/12/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 08:17

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:32

Conclusos para decisão

18/03/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de diligência

04/12/2024, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2024, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:57

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 13:55

Conclusos para despacho

11/05/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

11/05/2024, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2024, 20:49

Julgado procedente o pedido

18/12/2023, 20:28

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 13:19

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 13:19

Juntada de certidão

07/07/2023, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 23:06

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 10:26

Conclusos para despacho

25/05/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: MARIA ALEXANDRA COUTINHO Advogado(s): RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16439) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA Processo nº 0000135-66.2019.8.18.0067 Classe: Inquérito Policial Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10053)

25/05/2022, 00:00

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

24/05/2022, 13:37

Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 13:37

Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

13/01/2022, 09:31

Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

10/11/2021, 09:16

Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000135-66.2019.8.18.0067.5007

09/11/2021, 08:12

Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 11/2021.

08/11/2021, 06:00

Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

05/11/2021, 19:30

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

05/11/2021, 12:10

Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 12:08

Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

05/11/2021, 12:08

Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000135-66.2019.8.18.0067.5006

05/11/2021, 09:14

Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES DE MENEZES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

27/10/2021, 11:40

Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

26/10/2021, 12:00

Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

25/10/2021, 11:53

Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 09:42

Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

22/10/2021, 09:36

Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000135-66.2019.8.18.0067.5005

19/10/2021, 12:14

Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

07/10/2021, 10:42

Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

01/10/2021, 08:24

Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 20: 09/2021 10:45 Audiência por videoconferência.

27/09/2021, 12:08

Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.

01/09/2021, 06:36

Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.

01/09/2021, 06:24

Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

31/08/2021, 20:10

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

25/08/2021, 11:26

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000135-66.2019.8.18.0067.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

25/08/2021, 11:23

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000135-66.2019.8.18.0067.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

25/08/2021, 11:16

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000135-66.2019.8.18.0067.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

25/08/2021, 11:16

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000135-66.2019.8.18.0067.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

25/08/2021, 11:13

Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 09:44

Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 09:44

Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

19/08/2021, 09:44

Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000135-66.2019.8.18.0067.5004

12/08/2021, 13:56

Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vista ao Ministério Público)

29/07/2021, 10:54

Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 09/2021 10:45 Audiência por videoconferência.

09/07/2021, 12:39

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

09/07/2021, 12:38

Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 23: 06/2021 10:45 audiência virtual.

23/06/2021, 12:10

Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 06/2021.

01/06/2021, 06:00

Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

31/05/2021, 18:10

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

31/05/2021, 11:52

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000135-66.2019.8.18.0067.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

31/05/2021, 11:16

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000135-66.2019.8.18.0067.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

31/05/2021, 11:10

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000135-66.2019.8.18.0067.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

31/05/2021, 11:10

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000135-66.2019.8.18.0067.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

31/05/2021, 11:03

Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 06/2021 10:45 audiência virtual.

31/05/2021, 10:59

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2021, 12:31

Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000135-66.2019.8.18.0067.5003

28/05/2021, 10:33

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 12:01

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

05/11/2020, 10:56

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

05/11/2020, 10:10

Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 13: 08/2020 02:03 Na Sala das Audiências do Fórum local.

13/08/2020, 14:03

Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 26: 08/2020 09:45 Na Sala das Audiências do Fórum local.

20/01/2020, 09:01

Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 26: 08/2020 09:45 Na Sala das Audiências do Fórum local.

20/01/2020, 09:00

Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 26: 05/2020 09:45 Na Sala das Audiências do Fórum local.

20/01/2020, 08:56

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 13:09

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

14/10/2019, 10:23

Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

09/10/2019, 12:26

Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

09/10/2019, 10:06

Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000135-66.2019.8.18.0067.5002

03/10/2019, 19:13

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000135-66.2019.8.18.0067.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

03/10/2019, 12:00

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000135-66.2019.8.18.0067.0001 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

12/06/2019, 08:35

Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARIA ALEXANDRA COUTINHO

31/05/2019, 16:19

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

07/05/2019, 09:34

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

03/05/2019, 11:31

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

03/05/2019, 11:30

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000135-66.2019.8.18.0067.5001

03/05/2019, 08:00

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

08/04/2019, 10:37

Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

03/04/2019, 12:13

Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Boletim de Ocorrência Circunstanciada para Inquérito Policial

03/04/2019, 12:11

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

03/04/2019, 12:06

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

03/04/2019, 12:06

Despacho

•18/07/2025, 13:12

Despacho

•20/08/2024, 13:55

Sentença

•18/12/2023, 20:28

Despacho

•21/11/2022, 10:26